21 de agosto de 2015

Planos de Manejo: enciclopédicos e para inglês ver

Tem que ser selado, registrado, carimbado, avaliado, rotulado se quiser voar!  Se quiser voar....Raul Seixas

 
No Brasil, os primeiros Planos de Manejo de Unidades de Conservação Federais eram compactos e foram elaborados pelo IBDF nas décadas de 1970 e 1980. Por exemplo, o plano do Parque Nacional de Sete Cidades tinha 60 páginas.

Na contramão da tendência mundial, com o tempo os Planos tornaram-se documentos enciclopédicos, tão grande quanto catálogos de telefones, planos de bacia hidrográfica ou manuais de operação de aeronaves. Feito pelo IBDF em 1984, o primeiro plano do Parque Nacional de Aparados da Serra tinha 181 páginas. Em 2004 o IBAMA revisou o plano, passando para 707 páginas.

O padrão federal de Plano de Manejo influenciou a maioria do Estados, que seguiram fazendo planos enormes e caríssimos, cujo valor, como bem observou o diplomata e especialista em parques Pedro Menezes, chega ser várias vezes superior ao custo operacional anual da unidade de conservação planificada!. No Espírito Santo há um parque estadual com 1.500 ha cujo plano tem 4.000 páginas!. Maior que o catálogo de telefone da Grande Vitória.

Vejamos o caso do Estado do Rio de Janeiro, que tem 31 unidades de conservação, sendo 11 Parques Estaduais, 1 Estação Ecológica, 3 Reservas Biológicas, 1 Reserva Ecológica, 13 Apas, 1 RESEX e 1 RDS.

Seguindo o padrão de plano-catálogo imposto pelo Roteiro Metodológico, o gasto com elaboração de Planos de Manejo para todas poderá atingir entre R$ 15 a 20 milhões!  

Somando-se os gastos com aqueles anteriores ao roteiro, como os Planos elaborados para os Parques dos Três Picos e Desengano produzidos em 2005, o valor pode chegar a R$ 23-24 milhões, o que não faz sentido.

Planos de Manejo enciclopédicos são pouco lidos, quase nada implementados e defasam rapidamente. Muitos tópicos são para “encher linguiça”. A parte de diagnóstico cobre 80 % do relatório. Curiosamente não há relatórios anuais avaliando o grau de execução dos Planos de Manejo, prática que deveria ser corriqueira. Arrisco dizer que raros ultrapassam 3% de cumprimento de metas e atividades após cinco anos. Neste cenário, os planos servem para “cumprir tabela”, atendendo um requisito da lei de forma cartorial.

E não acaba aqui. Planos de Manejo enciclopédicos exigem um esforço enorme do órgão público para licitar, acompanhar e atestar. O Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra da Tiririca levou uns quatro anos para ser concluido. O processo de elaboração do plano de manejo do Parque Estadual da Costa do Sol arrasta-se há tempos.  

Países com mais de 100 anos de experiência em gestão de parques, como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Africa do Sul há decadas abandonaram os planos-catálogo. Eles estão errados e nós estamos certos? Será que eles devem seguir nosso exemplo?. O plano do Parque Nacional Grande Canyon (EUA), que anualmente recebe mais visitantes que todos os parques nacionais brasileiros somados, tem 90 páginas, foi feito em 1995 e continua valendo. 

Os atuais roteiros metodológicos devem ser engavetados, passando para história como testemunhos de um tempo em que gerenciávamos parques como cartórios ou tribunais, com muito papel e carimbo, para deleite de burocratas.

O Rio de Janeiro poderia dar o exemplo, adotando um modelo de plano de manejo mais adequado a nossa realidade, como por exemplo o da Agência SANPARKS da Africa do Sul. Não é necessário inventar a roda.      
 
Paulo Bidegain

 

Sugestões de leitura:

Plano do Parque Nacional de Sete Cidades de 1979
http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/PARNA%20SETE%20CIDADES.pdf

Artigos de Marc Marc Dourojeanni no O ECo
http://www.oeco.org.br/outros-colunistas/9718-oeco_13689/
http://www.oeco.org.br/colunas/marc-dourojeanni/16370-oeco-13756/


Dissertação de Rodrigo Hecht Zeller - Aplicabilidade dos Planos de Manejo de oito parques nacionais do sul e sudeste do Brasil – Universidade Federal do Paraná