No Brasil, os primeiros
Planos de Manejo de Unidades de Conservação Federais eram compactos e foram elaborados pelo IBDF nas
décadas de 1970 e 1980. Por exemplo, o plano do Parque Nacional
de Sete Cidades tinha 60 páginas.
Na contramão
da tendência mundial, com o tempo os Planos tornaram-se documentos enciclopédicos, tão
grande quanto catálogos de telefones, planos de bacia hidrográfica ou manuais
de operação de aeronaves. Feito pelo IBDF em 1984, o primeiro plano do Parque Nacional de Aparados da
Serra tinha 181 páginas. Em 2004 o IBAMA revisou o plano,
passando para 707 páginas.
O padrão federal de
Plano de Manejo influenciou a maioria do Estados, que seguiram fazendo
planos enormes e caríssimos, cujo valor, como bem observou o diplomata e especialista em parques Pedro Menezes, chega ser várias
vezes superior ao custo operacional anual da unidade de conservação planificada!. No Espírito
Santo há um parque estadual com 1.500 ha cujo plano tem 4.000 páginas!. Maior
que o catálogo de telefone da Grande Vitória.
Vejamos o caso do
Estado do Rio de Janeiro, que tem 31 unidades de conservação, sendo 11 Parques
Estaduais, 1 Estação Ecológica, 3 Reservas Biológicas, 1 Reserva Ecológica, 13
Apas, 1 RESEX e 1 RDS.
Seguindo o padrão de plano-catálogo imposto pelo Roteiro Metodológico, o gasto com elaboração de Planos de Manejo para todas poderá atingir entre R$ 15 a 20 milhões!
Somando-se os gastos com aqueles anteriores ao roteiro, como os Planos elaborados para os Parques dos Três Picos e Desengano produzidos em 2005, o valor pode chegar a R$ 23-24 milhões, o que não faz sentido.
Seguindo o padrão de plano-catálogo imposto pelo Roteiro Metodológico, o gasto com elaboração de Planos de Manejo para todas poderá atingir entre R$ 15 a 20 milhões!
Somando-se os gastos com aqueles anteriores ao roteiro, como os Planos elaborados para os Parques dos Três Picos e Desengano produzidos em 2005, o valor pode chegar a R$ 23-24 milhões, o que não faz sentido.
Planos de Manejo
enciclopédicos são pouco lidos, quase nada implementados e defasam rapidamente.
Muitos tópicos são para “encher linguiça”. A parte de diagnóstico cobre 80 % do
relatório. Curiosamente não há relatórios anuais avaliando o grau de execução
dos Planos de Manejo, prática que deveria ser corriqueira. Arrisco dizer que raros
ultrapassam 3% de cumprimento de metas e atividades após cinco anos. Neste
cenário, os planos servem para “cumprir tabela”, atendendo um requisito da lei
de forma cartorial.
E não acaba aqui.
Planos de Manejo enciclopédicos exigem um esforço enorme do órgão público para licitar,
acompanhar e atestar. O Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra da Tiririca
levou uns quatro anos para ser concluido. O processo de elaboração do plano de
manejo do Parque Estadual da Costa do Sol arrasta-se há tempos.
Países com mais de
100 anos de experiência em gestão de parques, como Estados Unidos, Canadá,
Austrália, Nova Zelândia e Africa do Sul há decadas abandonaram os
planos-catálogo. Eles estão errados e nós estamos certos? Será que eles devem
seguir nosso exemplo?. O plano do Parque Nacional Grande Canyon (EUA), que
anualmente recebe mais visitantes que todos os parques nacionais brasileiros
somados, tem 90 páginas, foi feito em 1995 e continua valendo.
Os atuais roteiros
metodológicos devem ser engavetados, passando para história como testemunhos
de um tempo em que gerenciávamos parques como cartórios ou tribunais, com muito
papel e carimbo, para deleite de burocratas.
O Rio de Janeiro
poderia dar o exemplo, adotando um modelo de plano de manejo mais adequado a
nossa realidade, como por exemplo o da Agência SANPARKS da Africa do Sul. Não é necessário inventar a roda.
Sugestões de leitura:
Plano do Parque
Nacional de Sete Cidades de 1979
http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/PARNA%20SETE%20CIDADES.pdf
Artigos de Marc Marc
Dourojeanni no O ECo
http://www.oeco.org.br/outros-colunistas/9718-oeco_13689/http://www.oeco.org.br/colunas/marc-dourojeanni/16370-oeco-13756/
Dissertação de Rodrigo Hecht Zeller - Aplicabilidade dos Planos de Manejo de oito
parques nacionais do sul e sudeste do Brasil – Universidade Federal do Paraná
