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19 de julho de 2019

PARQUE BIOLÓGICO NA RESTINGA DE ITAPEBA: A PRIMEIRA ÁREA PROTEGIDA MUNICIPAL DO BRASIL FOI CRIADA NO RIO DE JANEIRO


Paulo Bidegain e Celso Junius

Do Parque Biológico na Restinga de Itapeba aos Parques Naturais Municipais de Marapendi, Barra da Tijuca – Nelson Mandela e Chico Mendes.

A cidade do Rio de Janeiro foi palco da primeira tentativa de criação de uma área protegida municipal. Em 16 de março de 1932, o Prefeito Pedro Ernesto (nomeado interventor do Distrito Federal por Getúlio Vargas em 1930), baixou o Decreto 3.800 contendo instruções ao Conselho Florestal do Distrito Federal para implantar um “Parque Biológico” com 20 hectares na Restinga de Itapeba (Barra da Tijuca).



O “Parque Biológico” visava preservar a flora de restinga local e homenagear o centenário de morte de Johann Wolfgang von Goethe (1749 - 1832), considerado como a maior personalidade da literatura alemã, seu maior poeta, grande também como dramaturgo, romancista e ensaísta. São notáveis seus estudos de ciências naturais.

Na restinga de Itapeba vivia uma planta rara chamada de Pavonia alnifolia (ex-Goethea alnifolia), conforme citação encontrada em um livro clássico da botânica brasileira, o "Flora Brasiliensis" de Martius. A ideia do Parque foi de Alberto José Sampaio (1881-1946), um dos mais ilustres botânicos brasileiros na época, que trabalhava no Museu Nacional, e de Armando Magalhães Correia(1889-1944), escultor, desenhista, professor e escritor. A campanha foi sustentada por diversos artigos publicados no jornal Correio da Manhã.

Alberto José Sampaio nasceu em Campos dos Goytacazes em 1881 e faleceu em 1946. Através de concurso público, em 1905 assumiu a função de Assistente de Botânica no Museu Nacional. Entre 1912 e 1937 trabalhou como professor e chefe da Seção de Botânica. A partir de 1912 propugnou pela necessidade de reflorestar áreas desmatadas e criar parques e reservas. Sampaio era discípulo de Alberto Torres (1865-1917) pensador nacionalista de grande influência na intelectualidade e na política daquela época, que sustentava uma visão no qual a natureza desempenhava um papel estratégico no desenvolvimento do país.

A intenção de Sampaio era institucionalizar medidas conservacionistas propostas pela geração de cientistas e pensadores que o precederam, dentre eles Alberto Loefgren e Herman Von Ihering. Sampaio teve papel de destaque na concepção da legislação ambiental emanada a partir de 1934 no governo de Getúlio Vargas. Participou, como representante do Museu Nacional, ao lado de Durval Ribeiro do Pinho, presidente da Sociedade dos Amigos das Árvores, da elaboração do Código Florestal de 1934.


Infelizmente, entre 1933 e 1950 nada foi levado a cabo, ficando a Parque Biológico na intenção. Em 1951, uma comissão da Prefeitura do Distrito Federal foi designada para propor medidas para proteção da natureza carioca. A Comissão retomou a iniciativa e recomendou a criação da Reserva Biológica de Jacarepaguá. Nada foi efetivado. Nova comissão foi criada em 1958 para execução da medida e, no ano seguinte, foi instalada a “Comissão definitiva da Reserva Biológica de Jacarepaguá”.

Finalmente, em 1959, mesmo com a oposição de grileirosa Reserva Biológica de Jacarepaguá foi criada (Decreto Federal nº 14.334/1959), compreendendo as margens das lagunas de Marapendi, Jacarepaguá, Camorim, Tijuca e Lagoinha, além de um trecho de 2,1 km de praia, totalizando 2.800 ha (28 km2). O trecho é conhecido atualmente como “Praia da Reserva”.

A concepção e o plano de implantação da Reserva foram desenvolvidos pelo Centro de Pesquisas Florestais e Conservação da Natureza (CPFCN) do Distrito Federal, sob a liderança do agrônomo Alceo Magnanini, do engenheiro agrônomo Harold Edgard Strang e do biólogo Adelmar Coimbra-Filho (1924 – 2016).


Aprovado em 1969 por Negrão de Lima, então Governador do Estado da Guanabara e concebido pelo urbanista Lucio Costa, o Plano Piloto da Barra da Tijuca reduziu significativamente a superfície da Reserva, liberando grandes espaços para serem comercializadas pelo mercado imobiliário.

No governo do Prefeito Marcos Tamoio em 1978, o que havia restado da Reserva foi transformado no Parque Zoobotânico de Marapend (Lei Municipal nº 61/1978), na extremidade oeste da Lagoa de Marapendi. Em 1991, o Prefeito Marcello Alencar criou a Área de Proteção Ambiental (APA) do Parque Zoobotânico de Marapendi (Decreto Municipal nº 10.368/1991) abrangendo o Parque e todo o entorno da Lagoa, passando a proteger também áreas públicas e privadas fora do mesmo.

Na gestão do Prefeito César Maia em 1995, todas as áreas públicas da orla da Lagoa de Marapendi foram incorporadas ao Parque Zoobotânico de Marapendi (Decreto Municipal nº 14.203/1995) que passou a chamarse Parque Municipal Ecológico de Marapendi. Em 2003 ganhou a designação atual de Parque Natural Municipal de Marapendi.

Da concepção inicial de uma Reserva Biológica com 2.800 ha (28 km2), pouco mais de 10% ou 362 ha, foram efetivamente protegidos em parcelas dos Parques Naturais Municipais da Barra da Tijuca – Nelson Mandela, Marapendi e Chico Mendes.

NOTA 

Oficio da Sociedade dos Amigos das Árvores dirigido ao Presidente Getúlio Vargas anunciando a realização da Primeira Conferência Brasileira de Proteção a Natureza (Jornal Correio da Manhã, 1932) - clique aqui