9 de abril de 2018

PARQUES, INTERVENÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Paulo Bidegain




Em 1932, em plena grande recessão nos Estados Unidos, assume o poder o presidente Franklin Delano Roosevelt. Nos 100 primeiros dias de governo, Roosevelt aprovou diversas medidas, dentre elas a Lei do Trabalho Emergencial de Conservação (Emergency Conservation Work Act), que ficou mais conhecida como Corpo Civil de Conservação (CCC). Roosevelt propôs recrutar milhares de trabalhadores, alistá-lo em um exército civil e enviá-los para os “campos de batalha” para lutar contra a erosão e a destruição ambiental. A velocidade recorde com o plano avançou desde o planejamento, autorização e operação é tido como um feito de cooperação entre agências e departamentos do Governo Federal. O primeiro trabalhador alistou-se apenas 37 dias após a posse do presidente.

Conhecido também como “Roosevelt's Tree Army”, o CCC durou cerca de dez anos e produziu os seguintes resultados: 

·         3,470 torres de observação de incêndios florestais erguidas;
·         156 mil km de estradas de apoio ao combate à incêndios florestais;  
·         2 milhões de horas de 235 mil homens devotadas para combater incêndios;
·         3 bilhões de árvores plantadas;
·         Proteção de habitats de animais silvestres;
·         Controle de doenças e de insetos;
·         Inventários florestais e reflorestamentos;
·         Implantação de infraestruturas para recreação em parques e áreas protegidas;

Muitos políticos da época acreditam que o CCC foi o maior responsável pela queda de 55% da criminalidade no país. Nos parques e áreas protegidas, o CCC plantou árvores, abriu e manteve estradas, trilhas e mirantes, além de construir áreas de piquenique, campings, cabanas, banheiros públicos e outras infraestruturas e facilidades.

Em 1985, John Paige, funcionário do Serviço de Parque Nacional dos Estados Unidos (National Park Service) publicou um relatório intitulado “The Civilian Conservation Corps and the National Park Service, 1933– 1945: An Administrative History”. No relatório, Paige cita que o grande impulso para a disseminação dos parques estaduais em todo o país foi devido ao CCC.

Já em 1935, graças aos serviços do CCC, 41 estados desenvolviam programas para implantação de parques estaduais visando aproveitar a mão-de-obra remunerada pelo Governo Federal. Para exemplificar, em 1933 o Poder Legislativo da Florida rapidamente aprovou uma lei determinando ao Conselho Florestal a incumbência de selecionar áreas adequadas para implantação de parques e florestas estaduais. O sistema de parques estaduais da Flórida foi oficialmente instituído em 1935 e, em apenas um ano, sete áreas protegidas foram criadas. Paige aponta que o CCC estimulou a criação de nada menos que 711 parques estaduais no país.

Os resultados extraordinários obtidos pelo CCC na década de 1930 do século passado comprovam que os parques podem ser instrumentos efetivos de inclusão social e fazer a diferença.  O Estado Rio de Janeiro abriga em suas regiões mais pobres, milhares de jovens que não trabalham nem estudam, sem perspectivas de futuro e esperança de uma vida melhor.

Inspirado no CCC, o Exército, com apoio dos Governos Federal e do Estado e das Prefeituras poderia desenvolver um programa semelhante, recrutando jovens entre 16 e 25 anos para trabalhar nos parques nacionais, estaduais e municipais e nas praças, parques urbanos e praias ou mesmo para a melhoria ambiental e urbanística das comunidades. O programa pode envolver treinamento básico para as funções e, ao mesmo tempo, a capacitação para exercer uma profissão, preparando-os para quando fossem desligados do programa.    

Os jovens podem trabalhar tanto na sede dos órgãos gestores de áreas protegidas quando nas pontas. A experiência internacional mostra que para operar de forma eficiente, parques demandam diversas profissões de nível médio. O quadro a seguir resume um elenco preliminar de ocupações.   

Atividade
Profissões de Nível Médio e Elementar

Turismo, Uso Público e Comunicação
Técnico de Gestão de Turismo, Técnico em Guia de Turismo, Técnico em Lazer, Técnico em Eventos, Técnico em Hospedagem, Monitor de Turismo, Atendente Bilíngue, Salva-Vidas. Webdesigner, Técnico de Comunicação.
Manejo da Flora e Fauna
Técnico de Meio Ambiente, Técnicos Agrícolas e Florestais, Jardineiros, Mergulhador, Piloto de Embarcação (Mestre Arrais)  
Proteção
Técnico Guarda-Parque, Bombeiro Civil (resgate e combate a incêndios)
Infraestrutura (Manutenção e Reparo Predial), Veiculos e Equipamentos    
Técnicos de Edificação, Eletricistas, Bombeiros Hidráulicos, Pedreiros, Carpinteiros, Mecânico.
Geoprocessamento
Técnico de Geoprocessamento
Administração
Técnico Administrativo, Auxiliar de Escritório, Almoxarife, Secretária, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico de Recursos Humanos  

Para viabilizar recursos basta cortar a enorme gordura dos superorçamentos de órgãos como o Tribunal de Justiça do Estado (R$ 3,663 bilhões), ALERJ (R$ 1,031 bilhão), Tribunal de Contas do Estado (R$ 717,3 milhões), Defensoria Pública Geral do Estado (R$ 649 milhões) e da Procuradoria Geral do Estado (R$ 326 milhões). Ou mesmo da Câmara de Vereadores, Procuradoria e Controladoria Geral da Capital, que juntos gastam R$ 1,2 bilhão, transferindo-os para o programa.  


Para mais informações:

Civilian Conservation Corps (Wikipedia) – clique aqui

Civilian Conservation Corps (National Park Service) – clique aqui

Civilian Conservation Corps (US History Site) – clique aqui

Civilian Conservation Corps Museum – clique aqui

Roosevelt's Tree Army – clique aqui

Vídeo American Experience The Civilian Conservation Corps – clique aqui

Video Trail of History - Civilian Conservation Corp & Works Progress Administration – clique aqui









6 de março de 2018

Criado o Parque Estadual do Canyon do Rio Poti, um tesouro no coração da Caatinga

Paulo Bidegain 

Foto: Juscel Reis / Overmundo

Despercebido pela grande imprensa, o Brasil ganhou um grande presente no dia 18 de outubro de 2017. Trata-se da criação do Parque Estadual do Canyon do Rio Poti pelo Governo do Estado do Piauí (Decreto Estadual 17.429 de 18/19/2017). 

Localizado no município de Buriti dos Montes (PI) e contando com 24.772 ha de superfície e 118 km de perímetro, o parque protege um estirão do rio Poti que corre em um canyon, além de áreas contíguas com vegetação de caatinga e arte rupestre. O órgão gestor do Parque é a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) do Piauí. 

O Governo do Ceará está estudando a criação de uma área protegida junto ao Parque Estadual do Canyon do Rio Poti, para compor um conjunto de parques ao longo do canyon, o que poderá mudar o cenário econômico da região, criando empregos compatíveis com a proteção da paisagem. A criação dos parques afasta a ameaça das barragens que poderiam submergir um valioso patrimônio natural e arqueológico do Brasil.

O RIO POTI E O CANYON

O Poti, que em tupi-guarani quer dizer camarão, nasce na Serra dos Cariris Novos, município de Quiterianópolis (CE). Sua principal nascente brota na localidade de Jatobá, no Olho-d’água da Gameleira. A comunidade de Santa Maria, em Quiterianópolis, é o povoamento mais próximo. O rio percorre 538 km da nascente à foz, dos quais 180 km na forma de um canyon. É um afluente da margem direita do rio Parnaíba e um rio permanente que cruza uma região semi-árida, tendo portanto uma importância crucial. 

No Parque, as águas do rio Poti são límpidas e transparentes. O canyon é uma formação geológica que corta a Serra de Ibiapaba entre o Piauí e o Ceará, estendendo-se por 180 km pelos municípios de Crateús, no Ceará, e Castelo, Buriti dos Montes e Juazeiro no Piauí.

Conhecido localmente como “Boqueirão do Poti”, o canyon foi formado pela erosão mecânica das águas do rio sobre as rochas sedimentares da Formação Cabeças, depositada no período Devoniano durante a Era Paleozóica, por volta de 400 milhões de anos atrás. O rio entalhou seu leito natural aproveitando uma falha tectônica conhecida como Lineamento Transbrasiliano, que corta o Brasil desde Sobral até o Mato Grosso. Os paredões do Canyon chegam a ter 60 metros de altura e suas rochas areníticas mostram colorações brancas, amarelas e vermelhas, além de belas formas esculpidas pela correnteza do rio durante milhões de anos. 


Fonte CPRM


Imagem de Satélite do Canyon

GRAVURAS E PINTURAS RUPESTRES

O Parque abriga milhares de inscrições rupestres nas rochas do Canyon, com variados estilos artísticos retratando, em sua maioria, figuras humanas e de animais. São gravuras rupestres muito antigas e singulares, diferentes das existentes nos Parques Nacionais de Sete Cidades e da Serra da Capivara, ambos no Piaui.

Pesquisadores da Universidade Federal do Piauí afirmam que a diversidade de gravuras mostra que diferentes grupos viveram na região. Ressaltam ainda que o sitio arqueológico é um dos mais importantes do Brasil. As milhares de gravuras rupestres foram talhadas e picotadas em baixo relevo na própria rocha, geralmente sem uso de pigmentos. Pinturas rupestres são aplicações de tinturas minerais e orgânicas sobre a rocha. Há também pinturas rupestres em abrigos sob as rochas. As gravuras e pinturas podem contribuir para o entendimento do modo de vida dos povos que habitavam a região, pois eram a forma que eles tinham de transferir conhecimento.

O Núcleo de Antropologia Pré-Histórica da Universidade Federal do Piauí (NAP-Ufpi) constatou que existem mais de 500 sítios arqueológicos na região de Castelo do Piauí, Juazeiro e Buriti dos Montes. Neles estão tesouros arqueológicos em pinturas e gravuras rupestres ainda não estudados ou sequer datados, quer dizer, avaliados quanto à sua idade.

Um forte candidato a ser tombado pelo IPHAN ou mesmo reconhecido no futuro como patrimônio mundial da humanidade pela UNESCO.




BIODIVERSIDADE

Segundo a Associação Caatinga, o parque abriga cerca de 1.400 espécies de animais, entre mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes e insetos. Dentre as espécies que motivaram a criação da área protegida destaca-se o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), sério candidato a se tornar o animal símbolo do parque.




POTENCIAL TURÍSTICO

O potencial turístico do Parque e de sua área de influência é excepcional para a prática de diversas atividades aquáticas e terrestres como contemplação da natureza, descida do rio em canoa e caiaque, banho, mergulho, slackline, rapel, caminhadas, ciclismo, acampamento selvagem a apreciação da caatinga e das inscrições rupestres. Ano passado aconteceu o Canyon Fest do Poti oferecendo um circuito de turismo, arte, cultura e natureza entre as cidades de Castelo, Juazeiro e Buriti dos Montes. O Canyon Fest teve ainda atividades de motocross, trilhas, canoagem e ciclismo.

PLANEJE SUA VIAGEM

O Parque acaba de ser criado, logo não dispõe de infraestrutura e serviços de apoio ao visitante. Todavia, os comerciantes e guias locais estão se organizando para receber os visitantes e ofertar serviços. 

Quando ir

O melhor período para visitar o Parque é entre julho e dezembro, após o período das chuvas. Clique aqui para ver a previsão do tempo.  

Porta de Entrada

A porta de entrada do Parque é a cidade de Castelo do Piauí, situada 184 km a leste de Teresina. Clique aqui para ver o mapa de acesso. 

A cidade de Crateús (CE) também dá acesso ao canyon. Pode-se chegar ao Parque navegando-se pelo rio Poti. Crateús dista 280 km de Teresina e 354 km de Fortaleza. Clique aqui para ver o mapa de acesso. 


Acesso ao Canyon

O acesso ao canyon, principal atração do Parque, é feito através de duas estradas vicinais: uma pela cidade de Castelo do Piauí e outra pela cidade de Juazeiro do Piauí.  

Informações

Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR - site 
Diretoria de Parques e Florestas

Secretaria Estadual de Turismo – SETUR - site
Telefone: (86) 3216-2664
e-mail: seturpiascom@gmail.com

Associação dos Condutores de Turistas e Visitantes de Castelo (Condatur) - Castelo do Piaui 
Contato: (86) 9-9913-7039 - Guia Augusto Vasconcelos
Condatur Facebook  - Condatur Blog 

Ecotur Adventure Sertões de Crateús (CE)
Contato: (88) 99612-2069 - Guia Danilo
Ecotur Facebook 


SAIBA MAIS

Videos: ABC - D - E - F






Brazil to Expand Marine Conservation Areas in the South Atlantic

Source: GEF, March 5, 2018

The Global Environment Facility (GEF) has welcomed the announcement by the government of Brazil of a proposal to expand its marine conservation efforts by creating two major protected areas around the Saint Peter and Saint Paul Archipelago and around the Islands of Trindade and of Martim Vaz.

The move represents a potentially significant contribution from Brazil to the global marine protection movement, increasing the protected areas in national seas from current 1.5 percent to 26.3 percent of the national maritime territory.

“The potential creation of these marine protected areas in remote areas of the Atlantic Ocean is good news for ocean protection and will also help Brazil meet the objectives of the GEF project on marine and coastal protection (GEF-Mar) that is directly benefitting traditional and fishing communities,” said Gustavo Fonseca, GEF Director of Programs.  

The government proposal would raise Brazil to the highest levels of marine protection in comparison with other countries, which has been receiving wide support domestically and abroad, from various government sectors and civil society organizations.

A joint effort from the Ministry of Environment and the Ministry of Defense, the move envisages to reinforce national sovereignty in the South Atlantic, fulfilling national and international commitments to protecting at least 10% of its marine biome with biodiversity significance, following the 1992 Convention on Biological Diversity, the 2020 Aichi Goals, as well as the 2030 Sustainable Development Goals.

The rock islets of Saint Peter and Saint Paul, located near the Equator line at 1000km from Northeastern Brazil and 1900km from Western Africa, constitute the smallest and remotest tropical archipelago in the planet, visited in 1832 by Charles Darwin, who studied the isolation that favors uniquely endemic species that risk extinction today.

Further South, resulting from the collision between cold ocean waters and the magma of erupted volcanos from the mountain range underneath the South Atlantic around 3.5 million years ago, the island of Trindade is the only portion tipping above sea level of the 1000km mountain range. Along with the Island of Martim Vaz, Trindade would compose another major protected area in the announced plans of the government.

29 de janeiro de 2018

Parques do Estado de Nova Iorque movimentam R$ 5 bilhões em gastos e geram 45 mil empregos


O Estado de Nova Iorque é o maior centro financeiro e comercial dos EUA, e o quarto maior centro industrial dos Estados Unidos, perdendo apenas para a Califórnia, o Texas e Ohio. Com uma superfície de 141.296 km², quase do tamanho do Ceará, abriga uma população de 19,4 milhões de habitantes (2010). 

O sistema de áreas protegidas reúne  180 parques estaduais e 35 sítios históricos.   

Estudo recente intitulado “Economic Benefits of New York State Park Sytem” realizado pela ONG Parks & Trails New York,  concluiu que o sistema de Parques movimenta R$ 5 bilhões e gera 45 mil empregos.

Abaixo a conclusão do estudo.
  
New York state receives many economic and non-economic benefits from its park system. Parks and historic sites drive economic benefits such as employment, wages and salaries, output (sales), and state GDP.

These economic impacts are the result of both spending by visitors to the parks and state government spending on operations and maintenance of the park system as well as capital improvements to the facilities. This study has estimated the economic benefi ts of New York State parks and has also cataloged some of the noneconomic benefi ts, such as health benefts and ecosystem services.

Visitor spending was the largest category of spending on parks and related goods and services. In the year from April 1, 2015 to March 31, 2016, the New York State park system received over 67 million visits.

Visitors spent about $4 billion in visiting the parks – this includes day visitors who paid for park entrance and parking fees, and who spent money on food and beverages, transportation, and merchandise. It also includes overnight visitors who had expenditures for things like hotel rooms or camping fees and restaurant meals.

On average, day visitors spent $44.18 per visit and overnight visitors spent in the range of $93.48 to $139.79, depending on the park region and cost of living in the area.

The economic significance of visitor spending, which includes both local and non-local users and is a full measure of the eff ect on the economy, resulted in close to 45,000 jobs statewide, over $4 billion in sales, and contributed about $2.4 billion to New York’s GDP.

These estimates were derived using an inputoutput model, in this case IMPLAN v3 with 2014 data specific to New York State.

While economic signifi cance captures the full eff ect of the park, the study isolates the economic impacts, which are the net eff ect of non-local visitors. This is a subset of the economic signifi cance and represents economic activity that arguably would not occur in the absence of the park. Using a radius of 50 miles to separate local from nonlocal visitors, the study found that nonlocal visits accounted for $1.6 billion in sales, supported over 18,000 jobs throughout the state, and contributed nearly $1 billion to state GDP.

In addition to visitor spending, economic impacts are driven by state government spending on operations and maintenance as well as capital improvements of the park system.

In Fiscal Year 15/16, state spending totaled about $543 million, of which about $353 million was for O&M and $190 million for capital improvements.

These expenditures resulted in about 9,000 jobs, over $1 billion in sales, and contributed nearly $500 million to state GDP.

Combining both visitor and state  government spending, the study finds that the economic significance of the New York State park system supports 54,000 jobs, $5 billion in sales, and $2.9 billion in state GDP. Of this, the economic impacts – which exclude local visitors but include non-local visitors and state government expenditures – total 27,000 jobs, $2.6 billion in sales, and $1.5 billion in state GDP.


14 de janeiro de 2018

Ontario provincial park first to publicize cremation scattering grounds


At the Bronte Creek Provincial Park in Oakville, Ont., you’ll find more than a dozen signs that identify trails, hikes, and the local wildlife that live in the vicinity.

And you’ll also find a sign advertising the park as a scattering area for the ashes of loved ones. Newly erected, the sign is the first of its kind in an Ontario provincial park.
Located near a popular trail, the sign reads: “Families and individuals who wish to scatter cremated remains of a loved one can do so in Bronte Creek Provincial Park on both land and water.”

Ontario Parks installed the sign after receiving numerous requests from the public inquiring about depositing ashes in the 6.4-square-kilometer park.

Not that the public needed permission. Since 2009, Government Services announced official guidelines permitting Ontarians to scatter the ashes of loved ones on Crown land and water in provincial parks, conservation areas, and the Great Lakes. Ontarians who want to deposit remains on municipally owned areas of the lakeshore or parkland, however, must gain permission from the city.

But although these guidelines have been in effect for six years, some local park visitors are offended by the new sign.

Marilyn Gould told the Toronto Star she was “shocked and horrified” by the sign. Noting that she has never seen human remains before, Gould worries she wouldn’t be able to identify the ashes while walking with her two dogs.

“I’d like to know it’s there,” she said in an interview with the Star. “That’s the concern.”

Roopnauth Sharma, the president of the Hindu Federation, understands why the general public could be concerned about the idea. He told the Starthe park should consider creating a sanctioned area for scattering, which would quell the fears of people like Gould.

Cremated remains pose no environmental risk to local eco-systems and if the cremation process is done correctly, viruses and diseases cannot survive.

The Bronte Park sign notes that to minimize environmental impact, “do not leave plastic flowers, written notes or physical structures” and “do not leave offerings such as coins, clothing or jewelry in waterways or at the site.”

Source:  CottageLife

28 de outubro de 2017

PARQUES NACIONAIS E ESTADUAIS, O PRÉ-SAL E A BACIA DE CAMPOS


Parque Estadual da Serra da Tiririca

Paulo Bidegain

De acordo com Jorge Camargo, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, 40% de todo o petróleo convencional descoberto no planeta na última década foram no Brasil, especialmente, mas não apenas, nessa ainda pouco explorada província do pré-sal.

A retomada da oferta de campos de exploração do pré-sal vão gerar, de acordo com cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), US$ 36 bilhões (cerca de R$ 115 bilhões pelo câmbio atual) em investimentos e 500 mil novos empregos. O salário médio do segmento é da ordem de R$ 8,7 mil, quase quatro vezes superior à média da indústria brasileira.

A ANP estima ainda que esses campos, ao serem desenvolvidas, podem gerar cerca de US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e imposto de renda. Ainda pelos cálculos da ANP, estender as regras novas de conteúdo local para contratos antigos de concessão podem destravar R$ 240 bilhões em investimentos, com potencial de elevar o patamar de produção do país e gerar milhares de vagas.

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), em artigo recente publicado no O Globo (12/10/2017), destacou os seguintes fatos:

·    Entre 2006 e 2014 o petróleo teve um papel fundamental na economia do Rio de Janeiro. Tanto o estado quanto alguns municípios — sobretudo Campos, Macaé e Rio das Ostras — tiveram um crescimento extraordinário de suas receitas e empregos originados no setor. Os royalties e a participação especial (PE) com a produção foram de R$ 10,7 bilhões por ano no período. Nos últimos dois anos, a arrecadação de royalties e PE caiu 30% — para R$ 7,2 bilhões. Entretanto, com as grandes descobertas, que estão elevando a produção do pré-sal, o Rio deverá voltar a ser a capital do petróleo;
·  Os municípios de Saquarema, Maricá e Niterói, confrontantes a alguns dos mais importantes campos com produção no pré-sal, já viram suas receitas com royalties e PE quadruplicarem desde 2014, apesar dos preços baixos do petróleo;
·     Para revitalizar nos campos maduros no pós-sal da Bacia de Campos a produção nos maduros e reduzir sua taxa natural de declínio, a Petrobras criou o Programa de Aumento da Eficiência Operacional (Proef), focado na Bacia de Campos. O Proef prevê a substituição de plataformas offshore antigas por unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSOs, na sigla em inglês) novas, o que aumentará a produção e, consequentemente, os royalties e empregos;
·     Para a ANP, a fração recuperada na Bacia de Campos pode aumentar de 14% para 24% — estima-se que cada 1% adicional no fator de recuperação na bacia gere R$ 16 bilhões em royalties e R$ 26 bilhões em investimentos e;
·      Segundo a ANP, as próximas nove rodadas e as áreas já contratadas podem render ao Rio mais de US$ 200 bilhões em investimentos e mais de US$ 40 bilhões em royalties e PE.

Este cenário abre uma oportunidade impar de corrigirmos uma aberração, ou seja, reverter o estado de mendicância dos parques nacionais e estaduais situadas na margem continental em frente às Bacias de Campos e Santos, quase todos na condição de parque de papel. Refiro-me aos Parques Nacionais de Jurubatiba e Serra da Bocaina e os Parques Estaduais da Ilha Grande, Paraty (Atual Reserva Ecológica da Juatinga), Serra da Tiririca, Costa do Sol e Lagoa do Açu, todos protegendo partes importantes do litoral fluminense e vitais para a economia do Rio de Janeiro.   

É inacreditável constatar que bilhões de reais sejam gerados no mar, uma riqueza enorme, ao passo que os parques costeiros vivem em estado de pobreza absoluta. Os Governos Federal e Estadual tem a obrigação de assegurar que a extração de petróleo deixe como legado parques em boas condições.

Para tanto, é fundamental um entendimento entre o ICMBio, o IBAMA e o INEA, com o objetivo de formular um programa único, consistente e de longo prazo, financiado com recursos de compensação ambiental federal, destinado a regularização fundiária, implantação e operação destes parques, diretamente e com apoio de PPPs, Concessões Simples ou Organização Social (OS), gerando empregos e renda. Milhões de reais de compensação ambiental federal, produzidos pela exploração das bacias de Campos e Santos, tem sido direcionados aos parques nacionais situados no interior do Brasil, sem que os políticos fluminenses esbocem qualquer reação. Em 2013, a Câmara de Compensação Federal destinou R$ 1,2 milhão aos Parques Estaduais da Ilha Grande e da Serra da Tiririca. O dinheiro jamais chegou.  

E mais, o INEA e o ICMBio podem viabilizar a adoção dos parques por empresas de petróleo, como forma de mitigar as emissões de carbono, de modo que as empresas colaborem financeiramente com as despesas operacionais (custeio) e a recuperação da vegetação nativa ou comprem terras com florestas e restingas situadas no interior dos mesmos. A Lei Estadual nº 5690/2010 fornece os mecanismos.       

Outra medida crucial é promover o zoneamento marinho e costeiro do Estado do Rio de Janeiro, para evitar que nossa costa se torna um estacionamento de barcos de suprimento e fique abarrotada de estaleiros e portos, prejudicando outros usos como pesca, recreação e turismo. E urge converter as Baias de Sepetiba e Ilha Grande em uma Área de Proteção Ambiental Federal, de modo a viabilizar um serviço de gestão, ordenar os usos da costa e do mar através de um zoneamento ecológico-econômico e iniciar projetos de recuperação ambiental.

O Rio de Janeiro merece uma virada de página. É o que esperamos do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA), do INEA, do ICMBio, do Ministério Público Estadual (MPE) e da bancada de deputados federais. 


9 de setembro de 2017

O Assassinato dos Rios Urbanos

Órgãos obsoletos de engenharia de urbanização e de obras públicas estão dizimando os rios e córregos que correm nas cidades brasileiras


Paulo Bidegain

Em artigo recente, os engenheiros indianos Nivedita Gogate e Pratap Rawal realizaram uma análise global das tecnologias e obras de drenagem urbana (Sustainable Stormwater Management in Developing and Developed Countries: a Review. Proc. of Int. Conf. on Advances in Design and Construction of Structures, 2012). Segundo eles, tradicionalmente a água da chuva (runoff) é considerada um tipo de água indesejável em áreas urbanas, necessitando ser desviada o mais rápido possível  através de canais retos e concretados. Ao contrário do conceito antigo que considerava as águas pluviais como limpas, na verdade elas carregam uma série de contaminantes.

Gogate e Rawal citam ainda que na década de 1960, o único imperativo que guiava o planejamento e implantação de obras de drenagem urbana era a quantidade, com o objetivo de minimizar cheias. Nas décadas subsequentes o objetivo do manejo das águas de chuvas diversificou-se para incluir a qualidade, a saúde dos ecossistemas, reuso e integração com o planejamento urbano, além do componente quantitativo. O novo enfoque da engenharia de gestão de águas urbanas passou então a minimizar a impermeabilização e maximizar a infiltração, sendo conhecido como LID (EUA), WSUD (Austrália) e SUD (Inglaterra). Estas técnicas, quando implementadas na escala de bacia hidrográfica acopladas ao planejamento urbano, podem ser a solução sustentável para a gestão das águas pluviais.

Em que pese o avanço tecnológico neste campo na escala mundial, no Brasil este é um ramo estagnado da engenharia. Nossa engenharia, em diversos campos, é uma das mais avançadas no plano internacional, à exceção de uma, a engenharia de drenagem urbana, que chamarei de EDU daqui para frente.

A EDU brasileira pratica o que há de mais obsoleto, caro e apalermado no planeta, aplicando os mesmos enfoques, fórmulas e obras que os engenheiros desenvolveram no século XIX, sem qualquer avanço. A EDU move-se com base no lema que “rio bom é rio morto”, confinando-os em caixões de concreto. As obras transformam rios e córregos em galerias de águas pluviais ou valas concretadas a céu aberto e, no cúmulo do absurdo, às vezes cobertas com lajes, convertendo-as em túneis cujo ar acumula gases advindos da putrefação das águas lotadas de matéria orgânica.


Valão de Icaraí, antigo Rio Icaraí (Niterói, RJ)

Em geral, bacias hidrográficas urbanas apresentam uma parte de suas terras com superfícies completamente impermeabilizadas por ruas, calçadas e telhados, causando sérias alterações no escoamento, conforme ilustra a figura abaixo, produzida pela EPA.    
 


A figura mostra que, em áreas urbanas, em média 55% das águas das chuvas escoam para o sistema de drenagem e apenas 15% infiltram. No ambiente natural 10% das águas escoam para rios e córregos, 50% infiltram-se e 40 % são devolvidos a atmosfera por evapotranspiração.
  
Os engenheiros também impermeabilizam os rios, concretando seus leitos e barrancas e assim isolando-os das terras e dos aquíferos adjacentes, impedindo a infiltração. Com isso todos os contaminantes lavados das ruas e calçadas pelas chuvas são concentrados no canal. O corpo receptor final da rede paga o pato, recepcionando águas lotadas de lixo, contaminantes e matéria orgânica provenientes das ruas e calçadas. 
  
A rede de canais concretados e impermeáveis gera custos exorbitantes para manutenção, que inclui reparos e remoção de lixo e sedimentos, muitas vezes além da capacidade financeira das Prefeituras. Para piorar, a maioria das galerias é baixa demais e cria ambientes insalubres de trabalho, impedindo que os operários adentem e fiquem de pé para realizar serviços de manutenção. Uma solução genial. Como resultado, os custos para limpeza sobem as raias do absurdo para alegria das empreiteiras.

Em mais de 99% dos municípios brasileiros as Prefeituras sequer possuem mapas atualizados da rede e relatórios documentando as caraterísticas dos canais como formato, largura, cota e outras, jamais estimaram o custo anual de limpeza e reparo e não operam com base em uma programação técnica. A gestão é baseada na emergência e no improviso e naquela conhecida prática “quem sabe é o fulano”.

A Constituição Brasileira determina que incumbe ao Poder Público “preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas” (art. 225, § 1º, inciso I). Sob a perspectiva legal, obras deste tipo colidem com a Constituição Federal, pois causam grandes danos ambientais ao transformarem rios e córregos em áreas degradadas, além de incrementar a poluição do corpo receptor, seja ele uma baia, praia, lagoa, represa ou outro rio. É por este motivo que a Resolução 001/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente exige Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como pré-requisito para aferir a viabilidade ambiental de obras de drenagem urbana (artigo 2 inciso VII). Em síntese, projetos drenagem urbana demandam EIA para serem licenciados.    

Cabe ressaltar que tais obras aniquilam qualquer possibilidade de restaurar rios urbanos. Mesmo que a água um dia seja limpa, jamais haverá vida aquática nos valões escuros, por uma simples razão: peixes e outros animais não comem concreto e plantas precisam luz para fazer fotossíntese.      

Desde o final da década de 1980, especialmente no Japão, América do Norte, Europa, Austrália, Nova Zelândia e até na Índia, os engenheiros estão promovendo uma drástica mudança nas obras de drenagem urbana, olhando a bacia como um tudo e projetando soluções que aumentem a infiltração (praças, parques, estacionamentos e outras permeáveis) e reduzem a poluição das águas de escoamento urbano (runoff).    

Em nossa região temos duas organizações públicas que praticam a destruição dos rios urbanos, a EMUSA em Niterói e a Fundação Rio Águas no Rio. Por ironia, a capital tem a palavra “Rio” em seu nome. Mas de janeiro a janeiro os rios são dizimados e envelopados em concreto. Como Niterói quer dizer “água escondida”, a EMUSA interpreta ao pé-da-letra. Os rios são destruídos e tapados, passando suas águas a correrem de forma escondida, causando sérios dados a Baia de Guanabara e as lagoas de Piratininga e Itaipu.  

Diz o adágio popular: errar é humano, repetir o erro é burrice. Hora de abandonar a inércia e a preguiça e sair da zona conforto em busca de soluções sustentáveis. Não há desculpas. É só querer.

A Secretaria Executiva da Prefeitura de Niterói esta planejando a renaturalização do rio Jacaré, afluente da lagoa de Piratininga, com apoio da Corporação Andina de Fomento, de especialistas do exterior e do SubComitê de Bacia (CLIP), constituindo uma excelente oportunidade para que engenheiros da EMUSA e da Fundação Rio Águas conheçam as novas técnicas e abandonem suas obras obsoletas do século XIX, ingressando na modernidade.   

A Caixa Econômica Federal tem há vários anos o Programa de Drenagem Urbana Sustentável, que inclusive assessora as Prefeituras na elaboração de projetos.  Abaixo o link do referido programa:

Para conhecer mais:

Manual de Drenagem Urbana da Cidade de Portland (EUA), de 2016, com amplo leque de soluções

Drenagem Urbana Sustentável, documento do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo: www.pha.poli.usp.br/LeArq.aspx?id_arq=304

Site da Agência de Proteção Ambiental dos EUA dedicado ao Programa de drenagem urbana.

Manual of River Restoration Techniques  - River Restoration Centre's (RRC/Inglaterra)

Digitar no Google “sustainable stormwater management” que centenas de soluções aparecem.