BAIXO CURSO DO RIO MACAÉ MERECE SER UM REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE

Paulo Bidegain

Ecologicamente, rios são considerados como uma sucessão de ecossistemas, sendo divididos em alto, médio e baixo curso. No Estado do Rio de Janeiro, quase todos os baixos cursos dos principais rios foram retificados (Guandú, Macacu, São João, Macaé, Ingaíba).

Até as primeiras décadas do século XX, os ecossistemas fluviais corriam sinuosos, contendo matas ribeirinhas, brejos, lagoas e praias fluviais nas margens e várzeas (planície de inundação). Com as obras realizadas pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), os trechos de baixo curso foram convertidos em grandes canais retilíneos, uniformes, monótonos e com baixa diversidade biológica.

Mas o rio Macaé esconde um tesouro fluvial. Seu baixo curso não foi inteiramente danificado. Desde a década de 1970, o baixo Macaé tem aproximadamente 62,4 km de extensão, sendo 23,5 km em curso natural e 38,9 km em canal artificial reto.

O trecho de curso natural se estende entre a localidade de Cachoeiro do Macaé, próxima a Estrada Serra-Mar, até a Ponte do Baião, na Estrada RJ-162, e constituí uma relíquia de ecossistema fluvial, uma paisagem praticamente extinta de nossas planícies costeiras. As águas são límpidas e transparentes no inverno e há muitas praias fluviais. 

Trata-se de um valioso atrativo natural à espera de atividades e aventuras, como descida do rio em canoas e caiaques com paradas para banho e piquenique e relaxamento em praia fluvial.

É fundamental preservar o atrativo, transformando-o em uma unidade de conservação estadual ou municipal, com preferencia para Refúgio.

Para tanto, o trecho pode ser convertido em um Refúgio da Vida Silvestre do Baixo Rio Macaé, a semelhança do Refúgio da Vida Silvestre do Médio Paraíba. Protegendo para sempre o patrimônio de todos os fluminenses, palavra latina que significa “do rio”.

O Refugio compreende um estirão de 23,5 km do rio Macaé em estado natural, situado entre a localidade de Cachoeiro do Macaé, próxima a Estrada Serra-Mar, até o início do trecho retificado, que se situa 3,2 km a jusante da Ponte do Baião, na Estrada RJ-162, além de duas faixas de terra longitudinais de 50 metros de largura (áreas de preservação permanente) em cada margem do rio, medidas a partir do topo das barrancas,

Trecho do Rio Macaé com vocação para REVIS, (1) Inicio próximo a Estrada Serra - Mar (em vemelho) 

(2) Fim do trecho.      

Trecho final do Rio Macaé com vocação para REVIS, (1) Praia fluvial, (2) Inicio do  Trecho Retificado   

Não há qualquer custo de desapropriação envolvido, pois o rio Macaé e os terrenos marginais constituem patrimônios públicos do Estado. Terrenos marginais compreendem uma faixa de 15 metros, medidos horizontalmente em direção à parte da terra, contados a partir da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO). 

Por outro lado, a categoria Refúgio não impede a retirada de água para fins de abastecimento e irrigação e tampouco a pesca. Cabe mencionar que as águas do rio Macaé são vitais para a população, para as infraestruturas da indústria petrolífera e para as usinas termelétricas. Nove termelétricas estão previstas para serem implantadas em Macaé, conforme noticiou o Jornal O Globo de 12/07/2019. Neste sentido, não se justifica implantar uma usina hidrelétrica. O aproveitamento turístico do rio gera muitos mais empregos.  

A criação, implantação e operação do Refúgio podem ser viabilizadas por uma parceria oficial reunindo o INEA, a Prefeitura de Macaé, o Comitê de Bacia e sua entidade delegatária (CILSJ). 

A implantação da infraestrutura e os serviços de apoio ao visitante podem ser realizados por empresa concessionária.  Com a medida, o uso recreativo do rio se expande, pois até o momento só o trecho do médio curso é utilizado para banho e rafting. 

O Refúgio poderá proporcionar os seguintes usos múltiplos:

·         Valorização paisagística;

·         Manutenção da biodiversidade;

·     Recreação, Turismo e Esportes Náuticos, tais como banho, natação, lazer náutico (canoas, caiaques, stand-up paddle, pedalinhos) e piquenique em praias fluviais;

·        Passeios guiados de canoas e caiaques;

·         Observação da vida silvestre, em especial aves e jacarés;

·         Navegação de pequenas embarcações;

·         Pesca amadora e artesanal;

·         Atividades religiosas;

·         Extração de água para abastecimento, irrigação, aquicultura e combate a incêndios florestais;

·         Acampamento nas margens;

·         Pesquisa científica, ensino e atividades de educação ambiental;

Cabe mencionar que em artigo recente, pesquisadores de diversas universidades e centros de pesquisas do Brasil chamaram atenção para um fato: os rios estão sub-representados nos sistema de unidades de conservação. (“Protected areas: A focus on Brazilian freshwater biodiversity” – article).

De fato, na imensa maioria dos casos apenas córregos e regatos de cabeceiras encontram-se  protegidos em unidades de conservação federais e estaduais. Rios de maior porte são excluídos, pois não há uma politica pública direcionada para a conservação deste tipo de ecossistema, resumindo-se a expedição de outorgas.

Em vários países, governos identificaram precocemente uma tendência da sociedade de valorizar os rios em bom estado ambiental para fins de recreação. Em 1971 o Serviço Florestal Americano (US Forest Service link) publicou o clássico “Proceeding of River Recreation Symposium”

Desde então, dezenas de rios tem sido transformados em áreas protegidas, podendo-se citar como exemplo: Micthel River National Park (Austrália), Myakka River State Park (Florida, EUA), Upper  Mississippi River Refuge (EUA) e French River Provincial Park (Ontario, Canadá)