10 de novembro de 2010

Um PAC para os Parques Nacionais

O status de Parque Nacional pode ser considerado uma medalha de ouro para paisagens e ecossistemas de rara beleza ou de grande importância para proteção do patrimônio natural. O Brasil possui atualmente 66 Parques Nacionais que protegem 237.934 km2, ou apenas 3% do território, bem menos que a soma dos imensos latifúndios, legado colonial ainda não extirpado de nossa modernidade. Vale dizer que 1% das famílias controla 44% das terras.

Infelizmente, parques nacionais detendo condições operacionais mínimas, incluindo equipe, infra-estrutura, logística e recursos orçamentários constituem menos de 5% do total. Implantar e operar os parques que existem e os que estão para vir é um desafio gigantesco, em uma conjuntura ainda bastante desfavorável. Para exemplificar, basta dizer que o Parque Nacional das Emas, criado pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1961, foi quase que inteiramente destruído pelos fazendeiros vizinhos em julho deste ano, causando enorme prejuízo. Centenas de milhares de plantas de cerrado viraram cinza e uma multidão de animais silvestres foram cruelmente incinerados vivos.

Quando o MST invade propriedades e causa prejuízos materiais aos donos, a sociedade e a mídia acertadamente condenam os excessos. Todavia, quando são os fazendeiros que põe fogo e destroem o patrimônio nacional, um parque inteiro, não se vê a mesma reação. Uma nota quando muito. Quem vai pagar a conta?

No Estado do Rio de Janeiro, no início da década de 1970, o Parque Nacional da Bocaina fazia parte de um pacote de investimentos que incluía a estrada Rio-Santos e usinas nucleares. Decorridos 40 anos, a estrada foi construída e a terceira usina nuclear esta sendo implantada. O parque foi o único empreendimento que não saiu do papel, apesar de ter um potencial enorme de gerar receita, pois esta encravado em uma das principais regiões turísticas do Brasil, a meio caminho entre duas metrópoles.

Tudo leva crer que a sociedade brasileira pouco valoriza seus parques nacionais. Até porque, poucos funcionam efetivamente como tal. Os parques ainda não são vistos como parte de nossa identidade nacional. Não esta arraigada a sensação de pertencimento. Os parques ainda não integram aquele conjunto de fatos e atributos que nos fazem sentir orgulho de sermos brasileiros. Basta ver os programas eleitorais, que tentam sensibilizar as pessoas mostrando usinas hidrelétricas, estradas, trens, pontes, colheitadeiras gigantes, estaleiros, plantação de soja, conjuntos habitacionais e outras cenas. Jamais mostram um parque.

É necessário formular uma nova estratégia, de modo a mostrar aos governos e a sociedade que os Parques são fundamentais para o progresso, a economia e a geração de empregos e que eles fazem parte da infra-estrutura do país, ao lado de estradas, ferrovias, portos, aeroportos, usinas hidrelétricas e termelétricas e outros.

Há diversos estudos que mostram claramente que os parques nacionais podem ter um papel relevante na economia. Nos Estados Unidos, anualmente, as pessoas que visitam os parques nacionais gastam mais de US$ 10 bilhões por ano, gerando mais de 230 mil empregos.

Diga-se de passagem, os US$ 10 bilhões aplicados na indústria de petróleo não produzem metade desta quantidade de empregos.

Outros exemplos:

• No Estado de Nova Yorque, os Parques Estaduais e os Sitios Históricos geram US$ 500 milhões em vendas, favorecendo os comércios locais
• A agência federal Parks Canada gasta Can$ 332 milhões por ano para operar os parques nacionais. Em contrapartida, os visitantes despendem Can$ 1,5 bilhão durante as visitas. Ou seja, cinco vezes mais recursos são gastos nas comunidades. E cerca de 38 mil empregos são criados;
• Estudo realizado na província canadense da Colúmbia Britânica atestou que em 1999 os visitantes gastaram Can$ 533 milhões e que para cada dólar investido pelo Governo no sistema de Parques, os visitantes gastaram 10. Parques geram Can $219 milhões em impostos federais e estaduais;
• O ecoturismo em Parques gerou para o Quênia em 1988 cerca de US$ 400 milhões.

Precisamos sensibilizar o Governo Federal a estabelecer um PAC dos Parques Nacionais, ou seja, um programa de longo prazo com prioridades e investimentos para superar nosso atraso, implantar infra-estrutura e equacionar os passivos fundiários.

Politicamente, é importante que na primeira etapa sejam implantados pelo menos um parque modelo em cada um dos Biomas do Brasil (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal) e pelo menos quatro marinhos. A segunda fase deve assegurar que todos os Estados tenham pelo menos um parque nacional plenamente operante e implantado, e que estes estejam próximos a centros povoados para consolidar a cultura de visitação e valorização. Neste contexto, é importante criar parques nacionais no Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.

No que se refere as atividades operacionais, temos que lutar para pelo menos quadruplicar o orçamento de custeio do ICMBio nos próximos cinco anos, de modo a atingir um patamar mínimo de R$ 200 milhões de custeio por ano. E criar no ICMBIO um de Corpo Guardas-Parque formado por profissionais de nível superior, médio e elementar, incorporando índios, caboclos, sertanejos, quilombolas e caipiras.

Parques nacionais constituem a melhor forma de afirmar a soberania sobre o território nacional, pois asseguram que grandes espaços do Brasil sejam perenemente públicos. Sem parques o Brasil Rural se tornará um imenso loteamento de fazendas com cerca e porteiras impedindo a população de usufruir das belezas naturais de seu próprio país.

Paulo Bidegain

Nota: Um resumo intitulado “Parques Nacionais, Fatos e Números” pode ser baixado da Biblioteca Eletrônica (http://www.scribd.com/pbidegain) do Blog dos Parques e Áreas Protegidas, ao lado de outras análises sobre o mesmo tema.