A administração ambiental da Prefeitura do Rio de Janeiro
Os relatos mostram que a administração ambiental da Prefeitura da Cidade
do Rio de Janeiro foi desmontada na última década, após investir um tempo
precioso e recursos públicos significativos em concursos, treinamento e
infra-estrutura. A equipe era excelente. Poucos restaram da geração dos anos
90. A maioria se esvaiu, desmotivada pela gradativa desprofissionalização,
baixos salários e outros fatores decorrentes de péssimas gestões.
De acordo com as mensagens que recebi, o licenciamento passou a ser o
carro chefe da SMAC. A Gerência de Unidades de Conservação, posicionada no
terceiro escalão da SMAC, é o orgão encarregado dos parques e áreas protegidas.
Ela encontra-se completamente desprovida de poder, pessoal e orçamento. Sua
equipe é formada por apenas dois técnicos!. E as unidades de conservação são
administradas através de empresas. Como os contratos são de curta duração, a
rotatividade é alta e a eficiência muito baixa.
A Fundação Parques e Jardins, uma instituição centenária, que já foi o
melhor órgão florestal e de unidades de conservação do Estado do Rio de
Janeiro, muito melhor inclusive que o extinto Instituto Estadual de Florestas –
IEF, vive uma situação deplorável, sendo um fantasma daquilo que foi no
passado.
Nesta vazio, a COMLURB, uma empresa
que cuida de limpeza urbana e resíduos sólidos, assumiu o papel de principal órgão
ambiental do município. A empresa tem um robusto orçamento de R$ 850 milhões, na qual R$ 400 milhões são gastos na remoção
do lixo público lançado pela população nas ruas e logradouros!. Ao invés dos R$
400 milhões irem para os parques, hospitais e escolas, eles são gastos para
pagar um exército de pessoas e equipamentos para varrer as ruas.
Inacreditáel. Porque não gastar 10% deste valor em
campanhas educativas intensivas e duradouras para baixar este custo? E um pouco
desta montanha de dinheiro na formulação de um plano consistente e novas
tecnologias? Vejam esta palestra
sobre reciclagem de plásticos.
Cerca de 70 % do lixo produzido em los Angeles e San
Francisco não segue mais para aterros, sendo reciclados, reusados, etc. Exercer
a gestão de resíduos sólidos como algo exclusivo da engenharia é a receita do
fracasso. Sucesso é reduzir os custos com varrição, reduzir volume de lixo que vai para o aterro. Convenhamos, gastar R$
400 milhões em varrição é jogar dinheiro no lixo.
De fato, hábitos não são corrigidos por obras e
serviços. Uma campanha de dois anos com o velho e eficiente “Sujismundo” vira o
jogo. Não tenho dúvida. Crianças educadas mudam os hábitos dos adultos. E não
precisa pagar milhões com agências de
publicidade para estas criarem outro personagem.
Órgão de gestão de lixo é muito importante. Mas daí ser o principal
orgão ambiental municipal parece brincadeira. Um retrocesso para uma Prefeitura
que um dia foi uma das líderes no Brasil.
Em resumo, os relatos mostram que não há qualquer plano global ou iniciativa
para preparar as unidades de conservação municipais para atender, entreter e
educar os moradores e receber os milhares de turistas e gerar receitas. Tal
realidade é inaceitável para uma cidade que se diz de vanguarda, capaz de sediar
Jogos Olímpicos e Copa do Mundo, e que neste quesito fica atrás de Porto
Alegre, Belo Horizonte, Vitória, São Paulo, Curitiba ou quiçá cidades com
orçamento baixo como Teresina, São Luis, Rio Branco e outras.
Infelizmente, as iniciativas ambientais de grande e médio porte no
Estado do Rio de Janeiro, à exceção da recuperação da Lagoa de Araruama e do
Canal do Fundão, tem a triste tradição do vôo de galinha. Quem não se lembra do
velho PDBG, da multa de R$ 50 milhões da Petrobrás que pelo visto deixou pouca
coisa concreta, da implantação dos Parques do Desengano e Pedra Branca na
primeira metade dos anos de 2000, das várias unidades de conservação criadas
desde 1969 e até hoje no papel, dos rios e canais recém-dragados que voltam a
se tornar lixeiras em pouco tempo. A SMAC foi para a vala comum. É preciso
virar o jogo.
Áreas verdes constituem um dos mais importantes cartões de visita. Como
o Comitê Olimpico vê isso? Será que ele conhece esta realidade? Se a cidade do
Rio de Janeiro tem algo a dizer na Rio +20, que começe por reerguer seus orgãos
ambientais. Políticas sustentáveis começam por órgãos que fazem as politicas
saírem do papel. Afinal, são funcionários que fazem as coisas acontecerem e não
retóricas.
E por que não analisar a montagem de uma única organização, juntando
entidades ambientais como a FPJ, GEORIO, Rio Águas, COMLURB e parte da SMAC no
formato de empresa pública, com orçamento robusto, capaz de chamar os veteranos
de volta, melhorar salários, atrair e
reter profissionais qualificados e “ambientalizar” o serviço de residuos sólidos.
Algo como uma Companhia Carioca do Meio Ambiente, a semelhança da CETESB, mas
com escopo maior
Com órgãos pulverizados é quase impossivel concorrer com o setor privado
na atração e retenção de talentos. Só uma empresa pública unificada e robusta pode
enfrentar este desafio.
Para finalizar, na busca por recursos cada vez mais escassos,
Prefeituras tem buscado soluções pouco usuais para melhorar e manter suas
praças e parques. Chicago, Nova Iorque e Toronto estão vendendo às empresas o
direito de usar o nome em espaços públicos, incluindo praças, estações de metrô
e outros. Nomes de fábricas de cigarro e armas são proibidos. Por exemplo,
Chicago assinou acordo de US$ 4 milhões com a Apple para reformar uma estação
de metrô, que será rebatizada com o nome da empresa.
É como se uma praça passasse a ser conhecida como “Espaço de Lazer
Itaú”. A idéia é muito polêmica, mas vale a pena discutir, pois é mais uma
alternativa para melhorar o ambiente urbano e lidar com custos crescentes e
orçamentos menores.
A administração ambiental da Prefeitura de Niterói
Agora falando de Niterói. Um completo vexame. Nunca houve concurso
público e nem sequer um órgão ambiental mínimamente estruturado. Os orçamentos
do setor ambiental sempre foram medíocres. A tradição se mantém, conforme
mostra o Blog
do Axel Grael em artigo recente.
Indo a Niterói, ao ver “Nitpark” escrito em uma placa não pense que é uma
empresa municipal que cuidar de praças e parques. É para estacionamento!. É
isso aí, vaga de carro é mais importante que cuidar do ar que a população
respira e zelar por montanhas, planícies, córregos, florestas, restingas,
lagoas, praias, mar e fauna.
Em 1992, pelo Movimento Cidadania Ecológica, ajudamos a Prefeitura a
criar o Parque Municipal da Mata Atlântica da Pedra do Cantagalo, com mais de
700 ha. Não deram a mínima importância. Anos depois criaram uma Reserva
Ecológica por cima do Parque, que não foi extinto, e a batizaram de Darci
Ribeiro. Uma lambança jurídica e uma falta de respeito com a memória de Darcy
Ribeiro.
Vinte anos depois nem o administrador foi nomeado! E a CLIN, a companhia
de lixo de Niterói persiste como o principal orgão ambiental de Niterói. Quem
faz a gestão ambiental das praias é a CLIN. E a proteção dos ecossistemas é
empurrada para o INEA. O INEA investe nas lagoas. O INEA investe no Bumba. O
INEA investe no aterro de lixo. Na próxima eleição votem INEA para Prefeito.
O Prefeito tem Silveira no nome, que vem de selva, floresta. Mas para
ele, só o que interessa é selva de pedra: monumentos, caminho do fulano, museu
do sicrano e segue por aí. A gestão ambiental é um “bumba-meu-boi”.
Muito pouco pode-se esperar do Governo de Nitéroi, já apresentando claros
sinais de “fadiga de material”. Houve tempo de sobra. Só a renovação pode
trazer novos ares, idéias e determinação para avançar.
