30 de outubro de 2014

PARQUES NACIONAIS: GOVERNO NOVO, IDÉIAS NOVAS.



Espera-se que em 2015 o Governo Federal finalmente valorize os parques nacionais, como nossos vizinhos fazem, notadamente Argentina e Chile, bem como diversas nações africanas e asiáticas muito mais pobres que o Brasil.   

 
Parques Nacionais são a essência do Brasil, pois preservam nossa identidade paisagística, territorial e ambiental. Parques Nacionais são parte da infra-estrutura fundamental para o desenvolvimento, ao lado de portos, estradas, aeroportos, instalações de geração de eletricidade e hospitais, além de cumprirem diversos papéis sociais.   
 
Parques Nacionais devem ser tratados como empreendimentos públicos e não como intenções governamentais assinadas em cerimônias políticas. É preciso sair do atraso de sete décadas. Como explicar que paises muito mais pobres que o Brasil, como a África do Sul, Tanzania, Kenya, Botswana, Namibia, Zambia, Zimbabwe, Uganda, Rwanda, Madagascar e Republica Democrática do Congo tenham parques muito melhores que os nossos, aplicando uma goleada na gente. O Brasil, campeão internacional da biodiversidade, joga na segunda divisão no campeonato mundial de parques nacionais.  

UM NOVO ORGÃO

A mudança, a meu ver, começa pela transformação do Instituto Chico Mendes em uma empresa pública, com o nome de Parques do Brasil. Na imensa maioria dos países, as agências de parques carregam o nome do país por razões óbvias: identidade da nação e turismo. Chico Mendes é um ícone do movimento ambiental e pode ser eternizado de uma maneira muito melhor do que dar nome a uma instituição. Por exemplo, renomeando o Parque Nacional do Tucumumaque, um dos maiores do planeta, com o nome de Parque Nacional Florestas Chico Mendes.                

O primeiro órgão público de parques do mundo, Parks Canada, criado em 1911, funciona como uma empresa, sendo dirigido desde 2002 por um executivo que presta contas ao Ministro de Meio Ambiente. No Brasil, somente uma empresa tem capacidade e agilidade para tocar empreendimentos públicos, pois Autarquias, como institutos e fundações, são entidades tradicionalmente com pouco prestígio, verba rala, capacidade baixa de execução de projetos e paralisadas por uma burocraria colossal.

A empresa pública Parques do Brasil atuaria com foco na criação, implantação e operação de parques nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas, monumentos naturais e refúgios da vida silvestre, ou seja, somente aquelas UCs cujas terras são patrimônio público. Em outras palavras, cuidar de pedaços do Brasil que pertencem coletivamente a todos os brasileiros. As praias marítimas  poderiam ser também incluidas, posto que são ativos que o SPU tem pouca capacidade de gerenciar. Além disso, praias podem gerar receitas fabulosas e são espaços estratégicos para conquistar o coração dos brasileiros rumo a valorização dos parques.

As demais unidades de conservação (APAs, ARIEs, RDS, FLONAs) seriam repassadas ao IBAMA e algumas, como as Reservas Extrativistas, poderiam migrar para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde teriam muito mais possibilidade de prosperar. Para o IBAMA iriam também os 15 Centros de Pesquisa e Conservação, dando um fim na duplicação que hoje existe. O IBAMA e a ANA cuidam de todo o Brasil. A empresa Parques do Brasil de pedaços do Brasil. Simples assim.   

É um mito considerar que todas as categorias de áreas protegidas devem ser geridas por um único órgão. Pode funcionar no papel, na lei do SNUC, mas na prática não, ainda mais em um país com dimensão continental como o Brasil.

O Sistema de Áreas Protegidas dos EUA, modelo internacionalmente copiado, é operado por várias agências como National Park Service, Forest Service, Fish and Wildlife Service, Bureau of Land Management e até pelo US Army Corps of Engineers, que prove cerca de 30% das oportunidades de recreação em terras públicas federais, principalmente nas represas, lagos e cursos de água que gerencia.

Para organizar a empresa, a melhor prática é aplicar o benchmarking, combinando, por exemplo, as experiências do SANPARKS, agência de parques da Africa do Sul, da APN (Administracion de Parques Nacionales) e do Correios, esta uma empresa pública extremamente descentralizada com excelentes padrões gerenciais. São Paulo e Minas Gerais possuem bons órgãos de parques que devem ser analisados.

CORPO DE FUNCIONÁRIOS  

O segundo passo é planejar o corpo de funcionários, descrevendo perfis ocupacionais para as diversas funções, a semelhança do que fazem o National Park Service, SANPARKS, Parks Canada e diversas outras agências de ponta (exemplo: diretor, gerente de parque, interpretador histórico, técnico de geoprocessamento, técnico de ecoturismo, “park planner) e muitos outros.

É primordial também constituir o corpo nacional de Guardas Parques, a semelhança dos existentes na Argentina e no Chille, aproveitando o máximo possivel os índios, quilombolas, caipiras e caiçaras, que “já chegam treinados”, além de garimpeiros e palmiteiros.          

FINANCIAMENTO  

É preciso criar um fundo provisório para financiar a operação (custeio) da empresa nos primeiros dez anos, combinando uma cesta de recursos, incluindo impostos arrecadados em jogos de azar na internet, parte do imposto sobre grandes fortunas e parcela de royalties de petróleo, dentre outras, até que a empresa consiga gerar receitas.  

PATROCÍNIO E ADOÇÃO  

Para dar um salto no curto prazo, o Governo Federal pode determinar  que suas grandes empresas como Petrobrás, BR Distribuidora, Transpetro, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Correios, Itaipu Binacional, CHESF, Furnas, Eletronorte e outras, adotem e patrocinem parques nacionais, como fazem com clubes de futebol, em troca de propaganda e marketing.

As verbas de patrocínio devem ser dirigidas exclusivamente para serviços de custeio (pessoal terceirizado, manutenção predial, trilhas, veiculos, embarcações, etc).

Para que os recursos possam de fato fazer a diferença, é fundamental selecionar OSCIPs através de edital para implementar os serviços, como reza a lei do SNUC.

Investimentos podem ser feitos com recursos de compensação ambiental, que hoje acumulam milhões de reais. Para este recursos, a empresa deve construir um escritório de projeto.         

Trabalhando no Governo do Estado no ano 2008, consegui firmar uma parceria com a Vale. Ela patrocinou por cinco anos o custeio do Parque Estadual da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, doando R$ 1 milhão anualmente.

O recurso fez enorme diferença, tirando o parque do estado de mendicância. Em poucos meses o parque ganhou pessoal contratado na comunidade e meios para operar como nunca teve antes em seus 40 anos de existência.

Eu vejo a Petrobrás patrocinando o Parque Nacional de Jurubatiba e o Parque Estadual da Costa do Sul, os únicos situados em frente a Bacia de Campos, de onde extrai grande parte de seu lucro. Repasse anual de R$ 2,4 milhões para cada um proporcionaria um grande salto.

Eu vejo também o Banco do Brasil patrocinando os Parque Nacionais da Tijuca, Itatiaia, Bocaina e Aparados da Serra, Itaipu Binacional com os Parques Nacionais do Iguaçu, Ilha Grande e Campos Gerais, Furnas com os Parque Nacionais da Araguaia, Chapada dos Veadeiros e das Emas, Caixa Econômica Federal com os Parques Nacionais do Pantanal, Chapada dos Guimarães e Serra da Bodoquena, Banco da Amazônia com os Parques Nacionais de Tumucumaque, Cabo Orange, Neblina e Monte Roraima e o Banco do Nordeste com os Parque Nacionais da Chapada Diamantina, Ubajara e da Serra das Capivaras.  

A adoção pode ser feita também por empresas privadas, havendo um mar de oportunidades. Eu vejo a Caixa Econômica Federal e a Honda (Zona Franca) apoiando o Parque Nacional de Anavilhanas. No campo estadual, a Toyota poderia adotar o Parque Estadual Carlos Botelho (SP), devido ao papel relevante de Carlos Botelho na história da imigração japonesa.  

E novos modelos de gestão inovadores devem ser concebidos e testados, como as PPPs nos parques do IEF/MG, gestão compatrilhada e outros.

Imensos desafios estão a frente, mas sem um órgão estruturado e com mentalidade empreendedora para liderar pouco se avança, como mostra nossa história.