Sexta-feira dia 16 foi uma data histórica para a Região dos Lagos. O Governador do Sérgio Cabral assinou o decreto de criação do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), uma grande conquista de uma região que mais uma vez mostra ao resto do Estado que a união faz a força e a força de uma boa idéia supera os obstáculos.
A idéia do parque, trabalhada de forma competente pela Secretaria-Executiva do Consórcio Intermunicipal Lagos-São João e pela Plenária de Entidades a partir do final de 2007, tornou-se quase que uma unanimidade entre Prefeitos, Governo do Estado e o movimento ambientalista, graças sobretudo aos resultados concretos que o processo participativo de planejamento e gestão ambiental e a união das Prefeituras tem trazido para região a partir de 2001.
Esta aí o sucesso da recuperação da lagoa de Araruama, que se estivesse ocorrendo em outro país já teria ganho diversos prêmios, sendo transformado em um “case” motivando teses e dissertações em ecologia, biologia, geoquímica, sociologia e engenharia. Não há registro no Brasil de recuperação de um ecossistema aquático do porte da lagoa de Araruama. E isso é pouco celebrado. Incrível.
A criação do Parque Estadual da Costa do Sol é uma homenagem a memória de Anita Mureb, Paulo Lamas de Vasconcellos, Elmo Amador e outros que tanto lutaram pela conservação desta pedaço do planeta, e também ao pessoal da FEEMA que tomou a iniciativa de proteger espaços valiosos na década de 1980, quando foram criadas as APAs de Massambaba e Sapiatiba.
De minha parte, sinto-me gratificado, pois quando eu e Firmino submetemos ao Instituto Estadual de Florestas – IEF, em outubro de 2007, o projeto de criação de um parque com o nome guarda-chuva de “Costa do Sol” para abrigar diversos setores geograficamente separados, inspirado em um parque que conheci no Canadá, disseram que era uma idéia exótica, estrambólica, inviável, trazida do exterior, que nada tinha a ver com a realidade brasileira, que não daria certo e outras baboseiras.
O IEF morreu sem aceitar o parque. Com o INEA a história mudou. Nada como o tempo, a força dos argumentos e o mais importante, a pressão e a obstinação do primeiro presidente.
A inclusão de áreas de Armação dos Búzios por sugestão do Prefeito, da Secretária Municipal de Meio Ambiente e de ONGs, não prevista no projeto original, foi uma decisão acertadíssima, e evita que todo o município se torne um imenso loteamento, estrague seus atrativos naturais e mergulhe em uma crise cuja reversão seria muito difícil e extremamente onerosa. E aconteceu no momento certo.
O parque cria um novo enfoque para a preservação do fragmentado bioma da Mata Atlântica. Quando no Governo, defendia a idéia que ao invés de um arquipélago de parques pequenos e médios, é muito melhor um parque em forma de arquipélago, ou seja, formado por diversos setores geográficamente separados. É inovador, ousado, estranho à primeira vista, mas plenamente viável.
O formato traz inúmeras vantagens entre as quais um único plano de manejo, administrador, equipe, orçamento, infra-estrutura e, para completar, o ICMS vem de uma vez e não à conta-gotas caso fosse criado uma constelação de parques pequenos. A estratégia era, de uma só tacada proteger amostras da diversidade de ecossistema da região, incluindo ilhas, praias, restinga, florestas, brejos e pequenas lagunas e assegurar as bases naturais para a prosperidade econômica.
Vencida a fase de criação, agora vem uma muitíssimo mais difícil e trabalhosa, que reúne operação e implantação ao mesmo tempo. Mas a vontade política manifestada pelos Prefeitos, a forte organização local da sociedade, a experiência do Consórcio Intermunicipal Lagos – São João em mobilizar atores e recursos para executar grandes projetos, a geração de um ICMS Ecológico calculado em R$ 6 milhões e as compensações milionárias pela extração de petróleo e gás das bacias de Campos e Santos (Pré-Sal), mostram que este Parque reúne todas as condições de ter uma vida completamente diferente dos demais e ser implantado em menos de dez anos.
É válido que os recursos das compensações da exploração de petróleo ao largo da costa fluminense sejam arrecadados pelo Governo Federal e destinados aos parques nacionais no Brasil inteiro. Mas, por questão de justiça, eles devem beneficiar prioritariamente os parques do litoral das bacias de Campos e Santos, não importando que sejam nacionais, estaduais ou municipais, como o Parque Nacional de Jurubatiba, o Parque Estadual da Costa do Sol e o futuro Parque Estadual do Pantanal do Açu.
Minha sugestão é que o INEA faça uma parceria com o CILSJ, e não com cada Prefeitura individualmente, pois este é o diferencial da região, para formular e executar um programa de implantação de longo prazo, com metas claras, a ser financiado por compensações federais e estaduais. Com os recursos, o CILSJ pode atrair entidades experientes e de sucesso como a Associaçao Mico-Leão-Dourado e tocar o programa com a mesma eficiência com que recupera a Lagoa de Araruama, amplia a população do mico e transforma a bacia do rio São João na área com a maior densidade de RPPN do Brasil.
Quanto ao custeio, o acordo pode envolver o repasse das Prefeituras ao Consórcio, de uma parcela de pelo menos 80% do ICMS Ecológico a partir de 2012, o que seria em torno de R$ 4 milhões/ano, para ser aplicado exclusivamente na contratação e treinamento de pessoal de apoio, manutenção, suprimentos e divulgação. Com isso o parque rapidamente sai do papel.
Não há necessidade alguma de plano de manejo no momento, mas sim de aprofundar o conhecimento das características naturais, históricas e fundiárias do território, estudo que pode ser contratado junto a Universidade ou empresa. Certamente serão achadas terras públicas. Talvez, o melhor seja que o estudo fundiário abarque integralmente os territórios dos municípios, em busca de terras públicas federais, estaduais e municipais que possam ser utilizadas como troca no futuro, não esquecendo das terras de salina nas margens da lagoa de Araruama que deveriam voltar ao patrimônio público.
A primeira ação pode ser aquela que foi feita logo após a criação do Consórcio: um chá de panela onde cada Prefeitura oferece apoio como local para sede provisória, pessoal, veículo, quota de combustível, e outros, para ajudar o INEA a montar a primeira Administração do Parque Estadual da Costa do Sol. Fica a sugestão de comprar um motor-home ou veículo com treiler para funcionar como centro de visitantes móvel, andando pelas diversas praias e localidades ao longo do ano para divulgar o parque.
E fica o apelo para que o Estado retome a Estação Ferroviária de Cabo Frio, um patrimônio público ao que tudo indica indevidamente privatizado, e a incorpore ao Parque.
Uma ação importante e estratégica é seduzir a Petrobras para adotar o Parque, tal qual a Vale fez com o Parque Estadual da Ilha Grande e a Eletronuclear com o Parque Nacional da Bocaina, apoiando financeiramente o custeio, que pode, nos primeiros anos ser estimado entre R$ 4 a 7 milhões/ano. A adoção implica em por a logomarca da empresa em todos os veículos e material de divulgação.
Uma vez tendo a Petrobras como madrinha do parque, a empresa pode atrair fornecedores internacionais de peso para contribuir financeiramente também, adotando setores do parque por exemplo. Com a Petrobrás como madrinha, o futuro do Parque esta garantido. Um tarefa que o talentoso e hábil Secretário Carlos Minc pode concretizar.
Parabéns ao Governo do Estado, ao CISLJ, a Plenária de Entidades e aos Prefeitos.
Viva o Parque Estadual da Costa do Sol!
Paulo Bidegain
PS: Que o exemplo inspire o ICMBIO a criar o Parque Nacional do Mico-Leão Dourado abrangendo as terras que atualmente são constituídas pelas Reservas Biológicas de Poço das Antas e União, acrescidas das margens do rio São João (parte com as florestas aluviais) e da ponta de Itapebussus em Rio das Ostras. Com este nome será um sucesso de público, renda e proteção.
16 de abril de 2011
14 de abril de 2011
Rússia recebe bisões de parque canadense
A Agência de Parques do Canada, com apoio do Serviço de Vida Selvagem do Canadá, enviou 30 bisões para repovoar as florestas russas.
Veja matéria no site do Parks Canada.
Government of Canada to Send Wood Bison to Russian Conservation Project http://www.pc.gc.ca/eng/pn-np/ab/elkisland/ne/ne5.aspx
Veja matéria no site do Parks Canada.
Government of Canada to Send Wood Bison to Russian Conservation Project http://www.pc.gc.ca/eng/pn-np/ab/elkisland/ne/ne5.aspx
23 de março de 2011
Contribuição para o planejamento de parque estadual na Baixada dos Goitacazes
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Ambiente decidiu criar um parque estadual para proteger áreas úmidas, restingas e lagoas da região norte fluminense. Embora seja uma iniciativa excelente, a proposta precisa sofrer alterações para que o parque possa ter maior viabilidade técnica e ser aceito socialmente da melhor forma possivel, de modo a contornar conflitos que de outro modo, podem paralisar e atrasar sua implantação.
Como conheço bem a região, tendo escrito um livro em parceria com Aristides Soffiati, um dos maiores especialistas da história, geografia e ecologia daquelas paragens, dou a seguir minha contribuição.
A baixada dos Goitacazes
A baixada dos Goitacazes ou Campista é uma grande planície consituída por dois tipos básicos de terrenos: argilosos e arenosos. Nela existiam diversos ecossistemas e habitats como rios, canais, lagoas, brejos, campos periodicamente ou permanentemente inundados, florestas de áreas inundadas (matas aluviais), vegetação de restinga e manguezais. Na época de chuva, rios, canais e lagoas transbordavam, inundando a vasta planície. Dezenas de lagoas dos mais variados tamanhos eram conectadas por uma intrincada rede de canais e brejos rasos. Era um genuíno “pantanal fluminense”.
Ao sul do rio Paraiba, as águas da baixada escoavam para o mar através do rio do Açu (chamado por alguns de lagoa do Açu) e, às vezes, por meio das barras sazonalmente abertas das lagoas de Grussaí e Iquipari. No final do século XVII ocorreu a abertura de um canal que permitia o escoamento mais rápido das águas para o mar. Rompendo o cômoro na restinga, foi erguida a barra do rio Furado, que, ao lado do rio Iguaçu, passou a esgotar as águas retidas no continente por ocasião das cheias, diminuindo o papel do rio Açu. As obras de macrodrenagem realizados pelo extinto DNOS nos anos de 1930-50 promoveram uma drástica redução do pantanal e das lagoas permanentes, além de minguar ainda mais o rio Açu.
Importância Natural e Histórica
A primeira vista, o Parque Estadual se propõe a proteger: i) conjunto de alagados e brejos conhecidos localmente como Coqueiros, Largo das Cruzes, Mulaco, Ciprião, Saco Grande e Cargueiro, situados ao norte da estrada Campos-Farol de São Tomé ; ii) uma parte do canal Quitingute, iii) uma parte da lagoa do Açu (rio do Açu); iv) a lagoa Salgada e seu entorno e v) remanescente da restinga de Xexé. Os habitats do parque são importantes para reprodução e criação de peixes nativos, além de abrigar aves migratórias, e até mesmo animais ameaçados como a lontra e o jacaré-do-papo-amarelo. E certamente tem elementos da flora nativa dos “campos dos Goytacazes”. Estudo recente registrou 58 espécies de aves, sendo que várias são migratórias da América do Norte como Pluvialis squatarola, Charadrius semipalmatus, Tringa melanoleuca, Tringa flavipes, Arenaria interpres, Hirundo rústica. , que apresentam grande concentração entre outubro e fevereiro.
A importância histórica dos ecossistemas decorre do fato de que até o século XVI, as águas da lagoa Feia escovam para o mar pelo labirinto de canais da área do parque, prosseguindo depois pelo rio Açu. O cabo de São Tomé, parcialmente protegido por essa futura Unidade de Conservação, é também um acidente geográfico de importância histórica. A restinga deve possuir sitios arqueológicos. O heliporto de Farol de São Tomé é o vizinho ao sul.
Alteração do nome do Parque
Dar nome correto para um parque pode fazer a diferença no futuro. A denominação aventada de Lagoa do Açu, não é adequada ou atrativa pois:
Nunca existiu lagoa do Açu, mas sim rio Açu, por onde fluiam as águas da Lagoa Feia para o mar. Tornou-se lagoa devido ao impacto ambiental de obras muito antigas. Basta ver o forma do corpo d’água;
A maior parte da área protegida não é da lagoa do Açu. O banhado a oeste dela não tem este nome;
O que de mais valioso existirá no parque são pantanais rasos (alagados, banhados ou brejos), uma amostra de como era a planície dos Goitacazes antes de ser significativamente drenada;
Tendo em vista estes aspectos sugiro que o nome seja alterado para Parque Estadual do Pantanal dos Goitacazes, ao mesmo tempo homenageia os índios que viviam em toda a planície e os ecossistemas. O termo pantanal, além de ser tecnicamente legítimo para o ecossistema predominante no futuro parque, tem apelo popular muito maior que “lagoa do Açu”, brejo, alagado ou banhado, este último mais empregado no sul do Brasil. O parque nasceria com um nome muito forte, uma marca para atrair simpatias e visitantes para conhecer e valorizar os ecossistema e a região.
Abrangência Espacial
Recomenda-se a não-inclusão da Lagoa Salgada e de parte do rio do Açu a jusante da ponte de Maria Rosa ao Parque. Em contrapartida, sugere-se a inclusão de áreas de alagados a oeste da lagoa Lagamar e do trecho da praia do Açu situada a partir da barra do rio do Açu para o sul até a estrada de Maria Rosa, pois a praia deserta é um enorme atrativo, além de abrigar vegetação de restinga e livrar a região de loteamentos de baixa qualidade sem qualquer infra-estrtutura. A medida em nada afetará o mercado imobiliário, já que existe um estoque gigantesco de lote vazios. Ao contrário, a existência do parque irá valorizar os lotes. Por fim, uma estrada litorânea ali é bastante arriscada devido a instabilidade do litoral.
O Rio Açu
Simultaneamente a criação do Parque, é recomendado que seja estabelecido o Refúgio da Vida Silvestre (RVS) do Rio Açu, abarcando o trecho do rio a jusante da ponte de Maria Rosa até a barra, pois a medida não implica em desapropriação ou impedimentos à pesca, mas freia a tendência de ocupação das margens, materializa a faixa marginal de proteção, ordena a pesca e protege o rio e seu manguezal da foz. O rio Açu tem grande potencial turístico e recreativo e se encontra em bom estado, mas ameaçado pelo avanço da área urbana de Barra do Açu. Cabe assinalar que RVS não impede a pesca nem o uso público. O Refúgio pode ser também gerenciado pela equipe do Parque. Proibir a em pesca em todo rio Açu não é prudente.
Lagoa Salgada
No entorno da Lagoa Salgada vive uma população bastante pobre, que tira seu sustento plantando em solos de baixíssima produtividade agrícola devido a consistência arenosa. No primeiro momento, talvez seja melhor declarar a lagoa e seu entorno como Monumento Natural, e trabalhar a gestão com a comunidade de modo a melhorar o padrão de vida dela com o turismo e ao mesmo tempo melhorar a lagoa e suas margens. A inclusão da lagoa no Parque crirá conflitos e inseguranças sociais desnecessárias que consumirão tempo e energia. O Monumento Natural pode ser perfeitamente administrado pela equipe do Parque Estadual, bastando uma sub-sede local com um sala funcionando como um pequeno Centro de Visitantes para ajudar a interpretar a lagoa e seus estromatólitos.
A comunidade local pode ser treinada para oferecer caminhadas guiadas, passeios de barco com pescaria, alimentação, campings, aluguel de canoas e várias outras atividades. O canal que liga a lagoa ao rio Açu pode ser melhorado para manter o nível da lagoa Salgada e propociar uma rota para passeios de barco e canoa. Incluir o canal de ligação com o rio Açu na superficie do Monumento Natural. Em suma, como Monumento Natural pode-se converter a lagoa em um destino turistico e assim valorizá-la e protegê-la.
Alagados a oeste da Lagoa Lagamar
A oeste e bem próximo da lagoa Lagamar esta uma área de alagados fundamental para a proteção da Vila de Farol de São Tomé contra enchentes, que merece ser avaliado para inclusão no parque.
Novas Audiências Públicas.
Pode ser enriquecedor realizar outras audiências públicas, em especial em Farol de São Tomé e Barra do Açu.
26 de fevereiro de 2011
Recreação Fluvial
Uma publicação antiga mas excelente para planejamento de recreação fluvial
Symposium River Recreation -1977
http://www.ncrs.fs.fed.us/pubs/viewpub.asp?key=93
Symposium River Recreation -1977
http://www.ncrs.fs.fed.us/pubs/viewpub.asp?key=93
16 de fevereiro de 2011
Obama amplia orçamento de Parques
O orçamento do Serviço de Parques dos EUA (National Parks Service) irá para US$ 2.9 bilhões, um acréscimo de US$ 138 milhões para manter e investir em melhorias de suas 394 unidades.
Segundo palavras do Diretor, “National parks also are tremendous economic engines for their gateway communities. In 2009, park visitors spent $11.9 billion and supported 247,000 jobs”.
Leia notícia completa em: http://www.nationalparkstraveler.com/2011/02/updated-national-park-service-budget-would-grow-138-million-under-presidents-fy12-proposal7615\
Segundo palavras do Diretor, “National parks also are tremendous economic engines for their gateway communities. In 2009, park visitors spent $11.9 billion and supported 247,000 jobs”.
Leia notícia completa em: http://www.nationalparkstraveler.com/2011/02/updated-national-park-service-budget-would-grow-138-million-under-presidents-fy12-proposal7615\
11 de fevereiro de 2011
Nossos Parques Estaduais precisam de uma nova visão
Nos últimos anos, em especial a partir de 2007, o Estado do Rio de Janeiro tem evoluído na consolidação de seus Parques e Áreas Protegidas. Justiça seja feita, este é o Governo que mais investiu em todos os tempos. Os maiores avanços foram à criação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e seu concurso público, o Fundo da Mata Atlântica, o PPMA, a adoção do Parque Estadual da Ilha Grande pela companhia Vale, os Conselhos Consultivos e os programas de apoio as RPPNs e a criação de unidades de conservação municipais.
Mas se quisermos ter os parques do Estado do Rio de Janeiro melhor estruturados, como em Minas Gerais e São Paulo, é preciso que sejam empreendidas duas atividades: um novo modelo de gestão e a qualificação de pessoal. Não vejo futuro na continuidade do modelo atual em que o INEA é responsável por tudo, pois ainda não tem experiência, qualificação e condições para isso. E a anunciada contratação de 200 guarda–parques não pode ser encarada como um remédio para todos os males.
O novo modelo de gestão deve ser baseado em parcerias com OSCIPs ou mesmo parcerias público-privadas (PPP) com empresas. Nestes tipos de parceria o comando dos parques não é tercerizado, assim como a fiscalização. Diversos serviços, hoje prestados precariamente ou mesmo inexistentes, como preparação de projetos executivos, acompanhamento/execução de obras, acompanhamento de concessões, operação de centro de visitantes e subsedes, atendimento e recreação de turistas, recuperação de trilhas, manutenção predial e de viaturas, patrulhamento e coordenação de voluntários poderiam perfeitamente ser operadas através de parcerias com OSCIPS. E, o melhor de tudo, empregando pessoas das comunidades do entorno.
As parcerias devem ser para planejamento, implantação e operação. No acordo, as OSCIPs podem ser instadas a captarem recursos para investimentos em parques, de modo a evitar a acomodação. O Estado do Rio de Janeiro dispõe de OSCIPs com plena capacidade técnica e operacional de colaborar, como os Institutos BioAtlântica, Terra de Preservação Ambiental, Baia de Guanabara, Rumo Náutico e a Associação Mico Leão Dourado, dentre outros. Para atingir este objetivo é necessário contratar especialistas em gestão pública para modelar as parcerias e concessões do ponto de vista técnico e financeiro e treinar equipe de supervisão, tanto na sede do INEA quanto nos parques, para que a tudo aconteça.
Mesmo com as facilidades de melhoria operacional e financeira proporcionados pelo INEA e pelo Fundo da Mata Atlântica, notamos que o avanço permanece lento pela falta de experiência da instituição e pela carência de pessoal especializado..
O INEA herdou do antigo IEF uma cultura de gestão muito pouco profissionalizada e de baixíssima eficiência. Não poderia ser diferente, pois o órgão jamais teve equipe técnica própria, sobrevivendo graças ao intenso rodízio de mão-de-obra. É impossível saber quantas pessoas passaram pelo IEF. Talvez umas 600 ou mais, entre 1986 e 2008. Sem pessoas não existe organização. E assim era o IEF, uma gambiarra institucional que durou 22 sem ter feito concurso público. Basta ver a duração efêmera e os resultados dos projetos de implantação dos parques da Pedra Branca e Desengano entre 2002 e 2006. No segundo, a sede e o centro de visitantes foram construídos a uma distância de mais de 10 km do parque!
Para melhorar a qualificação, o INEA poderia adotar a estratégia da EMBRAPA, de selecionar alguns concursados e financiar a estada deles por alguns meses no Instituto Florestal de Minas Gerais, na Fundação Florestal de São Paulo e mesmo na Administração de Parques Nacionais da Argentina e na Costa Rica, para aprender como planejar, implantar e operar um parque. Não há no quadro do INEA ninguém que tenha experiência prática de longo prazo para passar o conhecimento e comandar o processo, como há nos estados mencionados. É fácil de entender. O Estado do Rio de Janeiro nunca teve um parque implantando, logo não formou ninguém.
Urge profissionalizar a gestão e criar um programa consistente de intercâmbio para capacitação de servidores do INEA, financiado com recursos de compensação ambiental, que no segundo momento pode envolver estada de aprendizado em países com sistemas bem evoluídos como os EUA (Flórida e Califórnia são os mais avançados), Canadá (Ontário e Columbia Britânica), Austrália (Queensland), Nova Zelândia e mesmo países africanos como a África do Sul, Quênia, Tanzânia e Zimbábue.
Se quisermos ter no futuro um dos melhores sistemas de parques do Brasil temos que ser ousados como foi a EMBRAPA. E fazer como nas Universidades e nas Forças Armadas. Se amanhã o servidor recém capacitado deixar a instituição, ele terá que ressarcir os custos do treinamento. O BOPE é outra prova cabal de como a capacitação influencia drasticamente o desempenho.
A constituição de um corpo de guarda–parques deve analisada com cautela, para evitar que com o passar dos anos tenhamos uma leva de acomodados e despreparados fisicamente para o trabalho de campo, ao se tornarem desmotivados e mais idosos. O melhor a fazer no momento é realizar concursos para recrutar profissionais de nível superior e médio para cada parque (administradores, administradores adjuntos, especialistas de apoio, especialista em conservação, etc) e um número menor de técnicos de nível médio (técnicos agrícolas e florestais) para constituírem o corpo de guarda-parques.
Mas antes é preciso planejar o modelo de guarda-parque mais adequado ao Estado do Rio de Janeiro, com apoio de especialistas do exterior, como os argentinos, talvez os melhores da América do Sul. Neste país a profissão é antiga. Em 1969 foi criado o “Centro de Instrucción de Guardaparques” e em 1970 se instituiu “Servicio Nacional de Guardaparques. Os especialistas ajudarão o INEA a formatar a carreira e os curso de qualificação antes que se caia na tentação de tentar “inventar a roda”.
No caso dos guardas-parques, é recomendável que eles sejam empregados exclusivamente no patrulhamento, na aplicação da lei e em atendimento de emergências e calamidades, tenham porte de arma e sejam treinados especificamente para estas funções. E a cada período de 20 anos, realizar novos concursos para repor aqueles guarda-parques que pela idade não conseguem mais patrulhar ou que pela habilidade galgaram na carreira.
Mas se quisermos ter os parques do Estado do Rio de Janeiro melhor estruturados, como em Minas Gerais e São Paulo, é preciso que sejam empreendidas duas atividades: um novo modelo de gestão e a qualificação de pessoal. Não vejo futuro na continuidade do modelo atual em que o INEA é responsável por tudo, pois ainda não tem experiência, qualificação e condições para isso. E a anunciada contratação de 200 guarda–parques não pode ser encarada como um remédio para todos os males.
O novo modelo de gestão deve ser baseado em parcerias com OSCIPs ou mesmo parcerias público-privadas (PPP) com empresas. Nestes tipos de parceria o comando dos parques não é tercerizado, assim como a fiscalização. Diversos serviços, hoje prestados precariamente ou mesmo inexistentes, como preparação de projetos executivos, acompanhamento/execução de obras, acompanhamento de concessões, operação de centro de visitantes e subsedes, atendimento e recreação de turistas, recuperação de trilhas, manutenção predial e de viaturas, patrulhamento e coordenação de voluntários poderiam perfeitamente ser operadas através de parcerias com OSCIPS. E, o melhor de tudo, empregando pessoas das comunidades do entorno.
As parcerias devem ser para planejamento, implantação e operação. No acordo, as OSCIPs podem ser instadas a captarem recursos para investimentos em parques, de modo a evitar a acomodação. O Estado do Rio de Janeiro dispõe de OSCIPs com plena capacidade técnica e operacional de colaborar, como os Institutos BioAtlântica, Terra de Preservação Ambiental, Baia de Guanabara, Rumo Náutico e a Associação Mico Leão Dourado, dentre outros. Para atingir este objetivo é necessário contratar especialistas em gestão pública para modelar as parcerias e concessões do ponto de vista técnico e financeiro e treinar equipe de supervisão, tanto na sede do INEA quanto nos parques, para que a tudo aconteça.
Mesmo com as facilidades de melhoria operacional e financeira proporcionados pelo INEA e pelo Fundo da Mata Atlântica, notamos que o avanço permanece lento pela falta de experiência da instituição e pela carência de pessoal especializado..
O INEA herdou do antigo IEF uma cultura de gestão muito pouco profissionalizada e de baixíssima eficiência. Não poderia ser diferente, pois o órgão jamais teve equipe técnica própria, sobrevivendo graças ao intenso rodízio de mão-de-obra. É impossível saber quantas pessoas passaram pelo IEF. Talvez umas 600 ou mais, entre 1986 e 2008. Sem pessoas não existe organização. E assim era o IEF, uma gambiarra institucional que durou 22 sem ter feito concurso público. Basta ver a duração efêmera e os resultados dos projetos de implantação dos parques da Pedra Branca e Desengano entre 2002 e 2006. No segundo, a sede e o centro de visitantes foram construídos a uma distância de mais de 10 km do parque!
Para melhorar a qualificação, o INEA poderia adotar a estratégia da EMBRAPA, de selecionar alguns concursados e financiar a estada deles por alguns meses no Instituto Florestal de Minas Gerais, na Fundação Florestal de São Paulo e mesmo na Administração de Parques Nacionais da Argentina e na Costa Rica, para aprender como planejar, implantar e operar um parque. Não há no quadro do INEA ninguém que tenha experiência prática de longo prazo para passar o conhecimento e comandar o processo, como há nos estados mencionados. É fácil de entender. O Estado do Rio de Janeiro nunca teve um parque implantando, logo não formou ninguém.
Urge profissionalizar a gestão e criar um programa consistente de intercâmbio para capacitação de servidores do INEA, financiado com recursos de compensação ambiental, que no segundo momento pode envolver estada de aprendizado em países com sistemas bem evoluídos como os EUA (Flórida e Califórnia são os mais avançados), Canadá (Ontário e Columbia Britânica), Austrália (Queensland), Nova Zelândia e mesmo países africanos como a África do Sul, Quênia, Tanzânia e Zimbábue.
Se quisermos ter no futuro um dos melhores sistemas de parques do Brasil temos que ser ousados como foi a EMBRAPA. E fazer como nas Universidades e nas Forças Armadas. Se amanhã o servidor recém capacitado deixar a instituição, ele terá que ressarcir os custos do treinamento. O BOPE é outra prova cabal de como a capacitação influencia drasticamente o desempenho.
A constituição de um corpo de guarda–parques deve analisada com cautela, para evitar que com o passar dos anos tenhamos uma leva de acomodados e despreparados fisicamente para o trabalho de campo, ao se tornarem desmotivados e mais idosos. O melhor a fazer no momento é realizar concursos para recrutar profissionais de nível superior e médio para cada parque (administradores, administradores adjuntos, especialistas de apoio, especialista em conservação, etc) e um número menor de técnicos de nível médio (técnicos agrícolas e florestais) para constituírem o corpo de guarda-parques.
Mas antes é preciso planejar o modelo de guarda-parque mais adequado ao Estado do Rio de Janeiro, com apoio de especialistas do exterior, como os argentinos, talvez os melhores da América do Sul. Neste país a profissão é antiga. Em 1969 foi criado o “Centro de Instrucción de Guardaparques” e em 1970 se instituiu “Servicio Nacional de Guardaparques. Os especialistas ajudarão o INEA a formatar a carreira e os curso de qualificação antes que se caia na tentação de tentar “inventar a roda”.
No caso dos guardas-parques, é recomendável que eles sejam empregados exclusivamente no patrulhamento, na aplicação da lei e em atendimento de emergências e calamidades, tenham porte de arma e sejam treinados especificamente para estas funções. E a cada período de 20 anos, realizar novos concursos para repor aqueles guarda-parques que pela idade não conseguem mais patrulhar ou que pela habilidade galgaram na carreira.
1 de fevereiro de 2011
Carbono Azul, o potencial escondido no fundo do mar
Ecossistemas marinhos são peça-chave no combate às mudanças climáticas
Depósitos de carbono ao longo das áreas costeiras em todo o globo, incluindo manguezais, bancos de gramas marinhas e marismas (que são terrenos lamosos ou alagadiços à beira do mar), vêm armazenando enormes quantidades de carbono durante séculos. E esses depósitos podem fornecer uma ferramenta imediata e de baixo custo para conter os impactos das mudanças climáticas, anunciou a Conservação Internacional (CI) esta semana, durante uma apresentação sobre o tema em Cancún, onde acontece a 16ª Conferência das Partes (COP-16) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).
O evento, "Carbono Azul: valorando a mitigação de CO2 pelos ecossistemas marinhos costeiros”, organizado pela Conservação Internacional, em parceria com a União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN, da sigla em inglês), trouxe a seguinte questão: estamos perdendo nossas principais reservas de carbono ao longo das zonas litorâneas?
Segundo os cientistas que apresentaram a pesquisa, a resposta é enfática: ‘sim!’.
Apelidados de "carbono azul" por sua habilidade de sequestrar e armazenar enormes quantidades de carbono, os ecossistemas marinhos costeiros apresentam grande potencial de mitigação do clima, se forem valorados e bem manejados. Segundo os cientistas, os depósitos totais de carbono por quilômetro quadrado nesses sistemas costeiros podem ser até cinco vezes maior que o carbono armazenado nas florestas tropicais. Isso é resultado da sua capacidade de sequestrar carbono em taxas até 50 vezes superiores às das florestas tropicais.
"O que temos visto é que esses três ecossistemas - manguezais, bancos de gramas marinhas e marismas - são incrivelmente eficientes em armazenar carbono no sedimento abaixo do solo por séculos a fio", afirma Emily Pidgeon, diretora do Programa Marinho de Mudanças Climáticas da Conservação Internacional. "Para nós é tão natural que os oceanos devam ser parte da solução da mudança climática, que chega a ser até surpreendente que eles não tenham sido considerados até hoje", confessa Emily.
De acordo com a análise científica, os ecossistemas costeiros estão sofrendo perdas no mundo todo, em um ritmo alarmante, sendo que aproximadamente 2% estão sendo removidos ou degradados por ano.
Outras conclusões importantes do estudo sobre a degradação dos ecossistemas marinhos costeiros foram:
• 29% dos bancos de gramas marinhas do mundo foram perdidos ou degradados
• 35% dos manguezais do planeta foram perdidos ou degradados
• 35 mil km2 de manguezais foram removidos ao redor do mundo entre 1980 e 2005, o que equivale a uma área do tamanho de Taiwan.
"A perda dos manguezais é como um golpe duplo para o nosso planeta: primeiro, porque resulta numa rápida emissão dos estoques de carbono que, em muitos casos são resultado de séculos de depósitos combinada com a perda de oportunidade de futuros sequestros de carbono por essas áreas e, em segundo , porque destrói os habitats que são críticos para a as atividades de pesca em todo o mundo ", analisa Pidgeon.
Também foi anunciado na apresentação o lançamento de um novo consórcio internacional de cientistas liderado pela CI, chamando de Iniciativa do Carbono Azul (Blue Carbon Iniciative, em inglês), cujos membros incluem, além da CI, a IUCN, o Centro de Monitoramento da Conservação do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP-WCMC), a Comissão Intergovernamental Oceanográfica (da Unesco), e a Restoring America´s Estuaries.
"Nós nos reunimos para estudar as possibilidades de mitigação e do valor econômico dos ecossistemas marinhos costeiros, porque essas áreas nos oferecem uma das poucas opções de baixo custo para remover o dióxido de carbono da atmosfera, de forma efetiva e imediata," explica a diretora.
Durante os próximos 2 a 4 anos, a Iniciativa Carbono Azul tem como objetivo orientar e desenvolver:
• Práticas de manejo em áreas costeiras que conservem os estoques de carbono
• Políticas que vão do âmbito local ao nacional que enfatizem a importância dos sistemas costeiros para a mitigação das mudanças climáticas
• Mecanismos de incentivo e de pagamento de carbono que valorem o carbono armazenado e sequestrado pelos ecossistemas costeiros,
• Uma rede de projetos demonstrativos, sobretudo nos ecossistemas costeiros da Indonésia, Filipinas e do Pacífico Tropical Oriental,
• Ferramentas de comunicação e de capacitação para o manejo do carbono costeiro, além de incentivos.
"É importante que a comunidade internacional comece a reconhecer o potencial valor desses ecossistemas costeiros e ofereça incentivos para a sua conservação e restauração", aponta Rebecca Chacko, diretora de Política Climática da Conservação Internacional, durante as negociações do Painel de Mudanças Climáticas que acontece em Cancun. "A partir do momento em que compreendermos o papel que esses ecossistemas desempenham na mitigação das mudanças climáticas, poderemos até sermos capazes de desenvolver um mecanismo internacional que possa contribuir para sua proteção e restauração”, completa Rebecca.
Um evento paralelo dentro da COP-16, a apresentação também revelou os destaques de um relatório inédito do Banco Mundial sobre o carbono costeiro, que tem lançamento previsto para o início do próximo ano .
"A ciência já está disponível, mas até agora não aconteceu nenhuma atividade coordenada para consolidar esse conhecimento e transformar em política ", avalia Stephen Crooks, autor do relatório e consultor da Restoring America´s Estuaries. "Nossa mensagem é clara: a conservação é uma alta prioridade se você quiser manter séculos de carbono estocado no solo - e não simplesmente liberá-lo no ar”, conclui o cientista.
Imagens e o PDF do artigo estão disponíveis na Conservação Internacional mediante solicitação.
Para mais informações, contate:
Conservação Internacional
Depósitos de carbono ao longo das áreas costeiras em todo o globo, incluindo manguezais, bancos de gramas marinhas e marismas (que são terrenos lamosos ou alagadiços à beira do mar), vêm armazenando enormes quantidades de carbono durante séculos. E esses depósitos podem fornecer uma ferramenta imediata e de baixo custo para conter os impactos das mudanças climáticas, anunciou a Conservação Internacional (CI) esta semana, durante uma apresentação sobre o tema em Cancún, onde acontece a 16ª Conferência das Partes (COP-16) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).
O evento, "Carbono Azul: valorando a mitigação de CO2 pelos ecossistemas marinhos costeiros”, organizado pela Conservação Internacional, em parceria com a União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN, da sigla em inglês), trouxe a seguinte questão: estamos perdendo nossas principais reservas de carbono ao longo das zonas litorâneas?
Segundo os cientistas que apresentaram a pesquisa, a resposta é enfática: ‘sim!’.
Apelidados de "carbono azul" por sua habilidade de sequestrar e armazenar enormes quantidades de carbono, os ecossistemas marinhos costeiros apresentam grande potencial de mitigação do clima, se forem valorados e bem manejados. Segundo os cientistas, os depósitos totais de carbono por quilômetro quadrado nesses sistemas costeiros podem ser até cinco vezes maior que o carbono armazenado nas florestas tropicais. Isso é resultado da sua capacidade de sequestrar carbono em taxas até 50 vezes superiores às das florestas tropicais.
"O que temos visto é que esses três ecossistemas - manguezais, bancos de gramas marinhas e marismas - são incrivelmente eficientes em armazenar carbono no sedimento abaixo do solo por séculos a fio", afirma Emily Pidgeon, diretora do Programa Marinho de Mudanças Climáticas da Conservação Internacional. "Para nós é tão natural que os oceanos devam ser parte da solução da mudança climática, que chega a ser até surpreendente que eles não tenham sido considerados até hoje", confessa Emily.
De acordo com a análise científica, os ecossistemas costeiros estão sofrendo perdas no mundo todo, em um ritmo alarmante, sendo que aproximadamente 2% estão sendo removidos ou degradados por ano.
Outras conclusões importantes do estudo sobre a degradação dos ecossistemas marinhos costeiros foram:
• 29% dos bancos de gramas marinhas do mundo foram perdidos ou degradados
• 35% dos manguezais do planeta foram perdidos ou degradados
• 35 mil km2 de manguezais foram removidos ao redor do mundo entre 1980 e 2005, o que equivale a uma área do tamanho de Taiwan.
"A perda dos manguezais é como um golpe duplo para o nosso planeta: primeiro, porque resulta numa rápida emissão dos estoques de carbono que, em muitos casos são resultado de séculos de depósitos combinada com a perda de oportunidade de futuros sequestros de carbono por essas áreas e, em segundo , porque destrói os habitats que são críticos para a as atividades de pesca em todo o mundo ", analisa Pidgeon.
Também foi anunciado na apresentação o lançamento de um novo consórcio internacional de cientistas liderado pela CI, chamando de Iniciativa do Carbono Azul (Blue Carbon Iniciative, em inglês), cujos membros incluem, além da CI, a IUCN, o Centro de Monitoramento da Conservação do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP-WCMC), a Comissão Intergovernamental Oceanográfica (da Unesco), e a Restoring America´s Estuaries.
"Nós nos reunimos para estudar as possibilidades de mitigação e do valor econômico dos ecossistemas marinhos costeiros, porque essas áreas nos oferecem uma das poucas opções de baixo custo para remover o dióxido de carbono da atmosfera, de forma efetiva e imediata," explica a diretora.
Durante os próximos 2 a 4 anos, a Iniciativa Carbono Azul tem como objetivo orientar e desenvolver:
• Práticas de manejo em áreas costeiras que conservem os estoques de carbono
• Políticas que vão do âmbito local ao nacional que enfatizem a importância dos sistemas costeiros para a mitigação das mudanças climáticas
• Mecanismos de incentivo e de pagamento de carbono que valorem o carbono armazenado e sequestrado pelos ecossistemas costeiros,
• Uma rede de projetos demonstrativos, sobretudo nos ecossistemas costeiros da Indonésia, Filipinas e do Pacífico Tropical Oriental,
• Ferramentas de comunicação e de capacitação para o manejo do carbono costeiro, além de incentivos.
"É importante que a comunidade internacional comece a reconhecer o potencial valor desses ecossistemas costeiros e ofereça incentivos para a sua conservação e restauração", aponta Rebecca Chacko, diretora de Política Climática da Conservação Internacional, durante as negociações do Painel de Mudanças Climáticas que acontece em Cancun. "A partir do momento em que compreendermos o papel que esses ecossistemas desempenham na mitigação das mudanças climáticas, poderemos até sermos capazes de desenvolver um mecanismo internacional que possa contribuir para sua proteção e restauração”, completa Rebecca.
Um evento paralelo dentro da COP-16, a apresentação também revelou os destaques de um relatório inédito do Banco Mundial sobre o carbono costeiro, que tem lançamento previsto para o início do próximo ano .
"A ciência já está disponível, mas até agora não aconteceu nenhuma atividade coordenada para consolidar esse conhecimento e transformar em política ", avalia Stephen Crooks, autor do relatório e consultor da Restoring America´s Estuaries. "Nossa mensagem é clara: a conservação é uma alta prioridade se você quiser manter séculos de carbono estocado no solo - e não simplesmente liberá-lo no ar”, conclui o cientista.
Imagens e o PDF do artigo estão disponíveis na Conservação Internacional mediante solicitação.
Para mais informações, contate:
Conservação Internacional
29 de janeiro de 2011
13 de dezembro de 2010
R$274,5 mi para São Paulo preservar Mata Atlântica
BID faz empréstimo de R$274,5 mi para São Paulo preservar Mata Atlântica
Contrato fechado nesta quarta-feira (8) prevê a conservação do Parque Estadual da Serra do Mar e de outras unidades de conservação na Mata Atlântica paulista
Vanessa Barbosa, de EXAME.com
Otávio Nogueira/Creative Commons
Criado em 1977, o Parque Estadual da Serra do abriga metade das espécies de aves da Mata Atlântica e 20% das espécies de aves do país.
São Paulo - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Estado de São Paulo assinaram nesta quarta (8) um contrato de empréstimo no valor de US$ 162,5 milhões (274,5 milhões de reais) para financiar a recuperação e o uso sustentável e socioambiental da Mata Atlântica, um dos sistemas mais ameaçados do planeta - o Brasil possui apenas 7,5% da Mata Atlântica original remanescente.
Este é o maior financiamento que o Banco já fez na América Latina para programas de conservação ambiental. O empréstimo para o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica apoiará um programa estadual para promover a conservação e restauração do Parque Estadual da Serra do Mar, da Estação Ecológica Jureia-Itatins e de unidades de conservação marinhas e costeiras e seu entorno.
Criado em 1977, o Parque Estadual da Serra do abriga metade das espécies de aves da Mata Atlântica e 20% das espécies de aves do país. Jureia-Itatins protege uma grande extensão de florestas que é vital para o fluxo de material genético entre ecossistemas dentro do estado e entre os trechos de Mata Atlântica vizinhos nos estados do Rio de Janeiro e Paraná.
Espera-se que a conservação da Mata Atlântica melhore a retenção de carbono e a regulação climática local e regional, além de proteger espécies de árvores fundamentais para a sobrevivência do bioma. O empréstimo do BID cobrirá 34,5% do custo do projeto e o Estado fornecerá os 65,5% restantes. Com duração de 25 anos, o contrato tem períodos de carência e desembolso de três anos e taxa de juros baseada na Libor.
Contrato fechado nesta quarta-feira (8) prevê a conservação do Parque Estadual da Serra do Mar e de outras unidades de conservação na Mata Atlântica paulista
Vanessa Barbosa, de EXAME.com
Otávio Nogueira/Creative Commons
Criado em 1977, o Parque Estadual da Serra do abriga metade das espécies de aves da Mata Atlântica e 20% das espécies de aves do país.
São Paulo - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Estado de São Paulo assinaram nesta quarta (8) um contrato de empréstimo no valor de US$ 162,5 milhões (274,5 milhões de reais) para financiar a recuperação e o uso sustentável e socioambiental da Mata Atlântica, um dos sistemas mais ameaçados do planeta - o Brasil possui apenas 7,5% da Mata Atlântica original remanescente.
Este é o maior financiamento que o Banco já fez na América Latina para programas de conservação ambiental. O empréstimo para o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica apoiará um programa estadual para promover a conservação e restauração do Parque Estadual da Serra do Mar, da Estação Ecológica Jureia-Itatins e de unidades de conservação marinhas e costeiras e seu entorno.
Criado em 1977, o Parque Estadual da Serra do abriga metade das espécies de aves da Mata Atlântica e 20% das espécies de aves do país. Jureia-Itatins protege uma grande extensão de florestas que é vital para o fluxo de material genético entre ecossistemas dentro do estado e entre os trechos de Mata Atlântica vizinhos nos estados do Rio de Janeiro e Paraná.
Espera-se que a conservação da Mata Atlântica melhore a retenção de carbono e a regulação climática local e regional, além de proteger espécies de árvores fundamentais para a sobrevivência do bioma. O empréstimo do BID cobrirá 34,5% do custo do projeto e o Estado fornecerá os 65,5% restantes. Com duração de 25 anos, o contrato tem períodos de carência e desembolso de três anos e taxa de juros baseada na Libor.
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