Paulo Bidegain
Uma politica ambiental é governada pelas Constituição e pela legislação
e desenvolvida com base em planos, programas e projetos que são executados por
órgãos públicos, empresas, associações civis, etc, financiados por recursos públicos
e privados. Um requisito chave, estratégico, é possuir um órgão público
ambiental bem estruturado, moderno, com profissionais treinados, motivados e
bem pagos, para liderar e fazer a diferença, atendendo a expectativa da
sociedade. Não temos isso no Rio de Janeiro, uma das mais importantes cidade do
mundo. A gestão é uma bagunça, pulverizada, desarticulada e pouco eficiente.
Na década de 1990, a Prefeitura do Rio de Janeiro tinha uma das
melhores secretarias municipais do meio ambiente do Brasil, a SMAC, cuja
estruturação consumiu vários anos. Infelizmente, nos anos 2000 iniciou-se o
desmonte da SMAC, acarretando uma debandanda de quadros altamente qualificados,
recrutados em concursos e treinados com esfoço de mais de uma década.
A SMAC foi aparelhada e perdeu prestígio e recursos, transformando-se
em um cartório de expedição de licenças. Salvou-se o premiado e
internacionalmente reconhecido Projeto Mutirão Reflorestamento. O sistema de
unidades de conservação, com mais 50 unidades, é talvez um dos piores dentre as
grandes cidades brasileiras, lotado de parques do tamanho de praças e “apinhas”.
Os “gestores” tercerizados ganham salários de pouco mais R$ 1 mil, e tem como
atribuição principal zelar pelas edificações, reflexo da importância política
dada a estes empreendimentos públicos.
A equipe do Parque de Grumari, o maior deles, tem apenas um
funcionário. A Guarda Ambiental e a COMLURB ajudam na gestão, mas sem qualquer
tipo de integração. A Fundação Parques e Jardins foi esvaziada e a arborização
urbana entregue a empresa que gerencia residuos sólidos. Este é o legado dos dois últimos prefeitos.
Recursos humanos e financeiros formam a espinha dorsal de uma gestão
ambiental minimamente eficiente. Leis e regulamentos magníficos, Sistema Geográfico
de Informação entupendo, planos primorosos, material de divulgação fantástico e
edificações palacianas são inúteis se o órgão ambiental não dispor de equipes
motivadas, treinadas e bem pagas. Em outras palavras, a prioridade para montar
uma boa gestão ambiental resume-se em uma coisa: gente. Fora dai é firula.
Recolocar a cidade do Rio de Janeiro na vanguarda ambiental é estratégico
para o Estado e para o Brasil. O que se faz no Rio repercute em todo o pais.
Ancorada nesta visão, faço aqui uma modesta contribuição para a
reflexão e o debate, entendendo que é fundamental fazer uma reorganização
administrativa para eliminar duplicidades, reduzir a quantidade de “administrativos”
e de papel, formar equipes multidisciplinares e valorizar o corpo técnico em termos de
qualificação e salário.
A seguir a
proposta.
SMAC
Enxugar a SMAC o máximo possivel, passando todas as atividades
executivas para a administração indireta, fortalecendo seu papel de articulação
e formulação politica. Para tanto basta um Gabinete de Secretário com um grupo
de assessores comissionados e um de servidores de carreira seniores, algo como o
“Privy Council Office” do parlamento canadense, um grupo não partidário de servidores
com grande experiência, que assessoram a tomada de decisão do Secretário. Para
o servidor, esta posição seria um dos ápices da carreira. A vantagem deste tipo
de grupo é que ele pode evitar a canibalização que ocorre a cada mudança de governo.
Além disso, são necessárias pequenas unidades de apoio para gerir o
Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e para
cuidar da relação com outros orgãos municipais, Câmara de Vereadores, Tribunal
de Contas, Ministério Público, órgãos do governo federal e estadual e com
organismos internacionais, além de assessorias juridicas e de comunicação.
EMPRESA PÚBLICA
RIOAMBIENTE
A RIOAMBIENTE é uma empresa pública formada a partir da fusão de
setores da SMAC, com a Fundação Parques e Jardins, COMLURB, Fundação Geotécnica
e RioÁguas.
Um novo ambiente de trabalho, multidisciplinar, proativo, com uma
melhor compreensão dos desafios e das soluções, juntando profissionais de
várias áreas. As decisões serão muito mais consistentes. E assim os projetos e
seus resultados. Não faz sentido ter uma empresa superestruturada e ágil para
gerenciar unicamente residuos sólidos, com orçamento na casa do bilhão,
enquanto os órgãos que lidam com poluição, licenciamento, rios, canais,
enchentes, encostas, parques, praças, florestas e fauna tem orçamentos irrisórios.
Além disso, administrar residuos sólidos é uma atividade que faz parte da gestão
ambiental.
Não há risco de criar um gigante lento. O Rio de Janeiro é uma
cidade, não é um estado. Então é possivel. Mais que possivel, é necessário.
Excesso de órgãos gera burocracia, excesso de papel, disputa por orçamento,
corporativismo e grande dificuldade de integração.
A estrutura organizacional poderia contemplar:
·
Diretoria
de Resíduos Sólidos
·
Diretoria
de Ambientes Marinhos, Rios e Lagoas, reunindo hidrólogos, oceanógrafos, engenheiros
civis e sanitaristas, geomorfologos fluviais, biólogos especialistas em limnologia,
biologia marinha e pesca, e vários outros profissionais;
·
Diretoria
de Arborização Urbana e Recuperação Ambiental com geólogos, geotécnicos, engenheiros
florestais, biólogos, engenheiros civis e assistentes sociais trabalhando junto
na recuperação de encostas e outras áreas degradadas e cuidando da arborização
urbana;
·
Diretoria
de Licenciamento e Fiscalização;
·
Diretoria
de Parques, com a atribuição de criar, implantar e operar os Parques Naturais,
Praças e Parques Urbanos e gerenciar as ilhas e praias dos município, hoje com
gestão acéfala;
·
Diretoria
de Educação Ambiental;
·
Diretoria
de Administração e Finanças
Ninguém será demitido e pode-se fazer uma forte descentralização,
tentando por o funcionário para trabalhar próximo de sua casa, nos escritórios
regionais.
PARQUE
NATURAL DO RIO DE JANEIRO
A cidade do Rio de Janeiro tem grande prestígio mundial, sendo o
principal destino turistico do Brasil. Em 2013, segunda dados do Ministério do
Turismo, 1,5 milhão de turistas internacionais e nacionais entraram no Rio de
Janeiro. Sua fama nacional e internacional é devido a beleza ímpar do patrimônio
natural carioca, formado pela paisagem estupenda onde se mesclam montanhas,
florestas, lagoas, praias e mar. O patrimônio histórico-cultural, à exceção da
estátua do Cristo Redentor, exerce papel secundário na atração dos turistas. O Pão de Açúcar e o Corcovado lideram de longe
em número de visitantes, de acordo com dados da Turisrio. As praias, outro
atrativo natural, atrai milhares de visitantes.
Paradoxalmente, os investimentos nas praias e parques cariocas, carros-chefes
responsáveis por girar a economia do turismo, é irrisório em comparação aos realizados
em museus. Temos o Museu do Amanhã convivendo com parques de anteontem.
Para reverter este cenário e colocar os parques na
posição que merecem, proponho um novo empreendimento turístico e de conservação
ambiental: o Parque Natural do Rio de Janeiro (PNRJ). O Parque seria formado
pela praias, ilhas e pelas áreas que compõe o Monumento Natural dos Morros do
Pão de Açúcar e da Urca e os atuais parques naturais da Cidade, Mendanha, Grumari, da
Barra da Tijuca, Paisagem Carioca, Marapendi, Prainha, Grajaú, Bosque da Barra,
Chico Mendes, Penhasco Dois Irmãos, Bosque da Freguesia e Catacumba, assim como
pela superficie do Parque Urbano Garota de Ipanema e o Mirante do Leblon,
somando mais de 2.300 ha.
O Parque tem potencial para ser um dos
quatro maiores destinos turisticos da cidade, capaz de atrair mais de 2 milhões
de visitantes por ano sem contar as praias, gerando milhares de empregos, além
de renda e impostos.
O nome “Rio de Janeiro” é uma marca consolidada na mente e no
coração dos brasileiros e estrangeiros. O parque tira partido deste fato,
incorporando-o ao seu nome. O empreendimento resgata o papel crucial
da cidade do Rio de Janeiro na história dos parques e áreas protegidas do
Brasil e do continente americano, bem como a importância do Major Manuel Archer,
cidadão carioca que em outros países seria considerado herói nacional, mas que
aqui segue subvalorizado.
O Parque renderia uma receita minima estimada em R$ 2 milhões/ano apenas
como o repasse de ICMS Ecológico, suficiente para financiar sua operação. Com a
vantagem a possuir um único gestor, plano de manejo, orçamento e equipe.
O formato do Parque Natural do Rio de
Janeiro não é uma novidade, existindo similares em diversos países, a nivel
federal, estadual e municipal. Dentre eles releva destacar o Parque Nacional Montanha
da Mesa (Table Mountain National Parks -
TMNP), situado na Cidade do Cabo, na África do Sul.
Criado em 1998, o TMNP possui 25.000 ha
com previsão de atingir 30.000 ha em breve, além de 1.000 ha de habitats
costeiros e marinhos. Cercado pela Cidade do Cabo, o TMNP é formado por áreas
separadas com amplo acesso público gratuito e apenas quatro pontos com acesso
pago. Recebe anualmente 4,2 milhões de visitantes, constituindo o mais visitado
dentre os todos os 21 parques nacionais administrados pelo SANPARKS. A Cidade do Cabo, com superfície
de 2,461 km² e costa maritima com 294 km
de comprimento, tem uma população metropolitana 3,75 milhões.
No Estado do Rio, a idéia de parque com várias áreas foi
utilizada na concepção do Parque Estadual da Costa do Sol proposto pelo
Consórcio Intermunicipal Lagos São João e abraçado pelo INEA, que inspirou
Niterói a criar o Parque Natural de Niteroi (PARNIT), em 2014, formado por 13
áreas.
Em suma, para sair do atoleiro é preciso
ousadia.
