4 de outubro de 2016

Idéias para os Parques e para a Gestão Ambiental da Cidade do Rio de Janeiro



Paulo Bidegain

Uma politica ambiental é governada pelas Constituição e pela legislação e desenvolvida com base em planos, programas e projetos que são executados por órgãos públicos, empresas, associações civis, etc, financiados por recursos públicos e privados. Um requisito chave, estratégico, é possuir um órgão público ambiental bem estruturado, moderno, com profissionais treinados, motivados e bem pagos, para liderar e fazer a diferença, atendendo a expectativa da sociedade. Não temos isso no Rio de Janeiro, uma das mais importantes cidade do mundo. A gestão é uma bagunça, pulverizada, desarticulada e pouco eficiente.

Na década de 1990, a Prefeitura do Rio de Janeiro tinha uma das melhores secretarias municipais do meio ambiente do Brasil, a SMAC, cuja estruturação consumiu vários anos. Infelizmente, nos anos 2000 iniciou-se o desmonte da SMAC, acarretando uma debandanda de quadros altamente qualificados, recrutados em concursos e treinados com esfoço de mais de uma década.   

A SMAC foi aparelhada e perdeu prestígio e recursos, transformando-se em um cartório de expedição de licenças. Salvou-se o premiado e internacionalmente reconhecido Projeto Mutirão Reflorestamento. O sistema de unidades de conservação, com mais 50 unidades, é talvez um dos piores dentre as grandes cidades brasileiras, lotado de parques do tamanho de praças e “apinhas”. Os “gestores” tercerizados ganham salários de pouco mais R$ 1 mil, e tem como atribuição principal zelar pelas edificações, reflexo da importância política dada a estes empreendimentos públicos.

A equipe do Parque de Grumari, o maior deles, tem apenas um funcionário. A Guarda Ambiental e a COMLURB ajudam na gestão, mas sem qualquer tipo de integração. A Fundação Parques e Jardins foi esvaziada e a arborização urbana entregue a empresa que gerencia residuos sólidos.  Este é o legado dos dois últimos prefeitos.  

Recursos humanos e financeiros formam a espinha dorsal de uma gestão ambiental minimamente eficiente. Leis e regulamentos magníficos, Sistema Geográfico de Informação entupendo, planos primorosos, material de divulgação fantástico e edificações palacianas são inúteis se o órgão ambiental não dispor de equipes motivadas, treinadas e bem pagas. Em outras palavras, a prioridade para montar uma boa gestão ambiental resume-se em uma coisa: gente.  Fora dai é firula.

Recolocar a cidade do Rio de Janeiro na vanguarda ambiental é estratégico para o Estado e para o Brasil. O que se faz no Rio repercute em todo o pais.  

Ancorada nesta visão, faço aqui uma modesta contribuição para a reflexão e o debate, entendendo que é fundamental fazer uma reorganização administrativa para eliminar duplicidades, reduzir a quantidade de “administrativos” e de papel, formar equipes multidisciplinares  e valorizar o corpo técnico em termos de qualificação e salário.       

A seguir a proposta.

SMAC

Enxugar a SMAC o máximo possivel, passando todas as atividades executivas para a administração indireta, fortalecendo seu papel de articulação e formulação politica. Para tanto basta um Gabinete de Secretário com um grupo de assessores comissionados e um de servidores de carreira seniores, algo como o “Privy Council Office” do parlamento canadense, um grupo não partidário de servidores com grande experiência, que assessoram a tomada de decisão do Secretário. Para o servidor, esta posição seria um dos ápices da carreira. A vantagem deste tipo de grupo é que ele pode evitar a canibalização que ocorre a cada mudança de governo.     

Além disso, são necessárias pequenas unidades de apoio para gerir o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e para cuidar da relação com outros orgãos municipais, Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas, Ministério Público, órgãos do governo federal e estadual e com organismos internacionais, além de assessorias juridicas e de comunicação. 

EMPRESA PÚBLICA RIOAMBIENTE

A RIOAMBIENTE é uma empresa pública formada a partir da fusão de setores da SMAC, com a Fundação Parques e Jardins, COMLURB, Fundação Geotécnica e RioÁguas.

Um novo ambiente de trabalho, multidisciplinar, proativo, com uma melhor compreensão dos desafios e das soluções, juntando profissionais de várias áreas. As decisões serão muito mais consistentes. E assim os projetos e seus resultados. Não faz sentido ter uma empresa superestruturada e ágil para gerenciar unicamente residuos sólidos, com orçamento na casa do bilhão, enquanto os órgãos que lidam com poluição, licenciamento, rios, canais, enchentes, encostas, parques, praças, florestas e fauna tem orçamentos irrisórios. Além disso, administrar residuos sólidos é uma atividade que faz parte da gestão ambiental.     

Não há risco de criar um gigante lento. O Rio de Janeiro é uma cidade, não é um estado. Então é possivel. Mais que possivel, é necessário. Excesso de órgãos gera burocracia, excesso de papel, disputa por orçamento, corporativismo e grande dificuldade de integração.     

A estrutura organizacional poderia contemplar:  

·         Diretoria de Resíduos Sólidos
·         Diretoria de Ambientes Marinhos, Rios e Lagoas, reunindo hidrólogos, oceanógrafos, engenheiros civis e sanitaristas, geomorfologos fluviais, biólogos especialistas em limnologia, biologia marinha e pesca, e vários outros profissionais;
·         Diretoria de Arborização Urbana e Recuperação Ambiental com geólogos, geotécnicos, engenheiros florestais, biólogos, engenheiros civis e assistentes sociais trabalhando junto na recuperação de encostas e outras áreas degradadas e cuidando da arborização urbana;
·         Diretoria de Licenciamento e Fiscalização;  
·         Diretoria de Parques, com a atribuição de criar, implantar e operar os Parques Naturais, Praças e Parques Urbanos e gerenciar as ilhas e praias dos município, hoje com gestão acéfala;
·         Diretoria de Educação Ambiental;
·         Diretoria de Administração e Finanças     

Ninguém será demitido e pode-se fazer uma forte descentralização, tentando por o funcionário para trabalhar próximo de sua casa, nos escritórios regionais.

PARQUE NATURAL DO RIO DE JANEIRO

A cidade do Rio de Janeiro tem grande prestígio mundial, sendo o principal destino turistico do Brasil. Em 2013, segunda dados do Ministério do Turismo, 1,5 milhão de turistas internacionais e nacionais entraram no Rio de Janeiro. Sua fama nacional e internacional é devido a beleza ímpar do patrimônio natural carioca, formado pela paisagem estupenda onde se mesclam montanhas, florestas, lagoas, praias e mar. O patrimônio histórico-cultural, à exceção da estátua do Cristo Redentor, exerce papel secundário na atração dos turistas. O  Pão de Açúcar e o Corcovado lideram de longe em número de visitantes, de acordo com dados da Turisrio. As praias, outro atrativo natural, atrai milhares de visitantes.   

Paradoxalmente, os investimentos nas praias e parques cariocas, carros-chefes responsáveis por girar a economia do turismo, é irrisório em comparação aos realizados em museus. Temos o Museu do Amanhã convivendo com parques de anteontem.

Para reverter este cenário e colocar os parques na posição que merecem, proponho um novo empreendimento turístico e de conservação ambiental: o Parque Natural do Rio de Janeiro (PNRJ). O Parque seria formado pela praias, ilhas e pelas áreas que compõe o Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca e os atuais parques naturais da Cidade, Mendanha, Grumari, da Barra da Tijuca, Paisagem Carioca, Marapendi, Prainha, Grajaú, Bosque da Barra, Chico Mendes, Penhasco Dois Irmãos, Bosque da Freguesia e Catacumba, assim como pela superficie do Parque Urbano Garota de Ipanema e o Mirante do Leblon, somando mais de 2.300 ha.

O Parque tem potencial para ser um dos quatro maiores destinos turisticos da cidade, capaz de atrair mais de 2 milhões de visitantes por ano sem contar as praias, gerando milhares de empregos, além de renda e impostos. 

O nome “Rio de Janeiro” é uma marca consolidada na mente e no coração dos brasileiros e estrangeiros. O parque tira partido deste fato, incorporando-o ao seu nome. O empreendimento resgata o papel crucial da cidade do Rio de Janeiro na história dos parques e áreas protegidas do Brasil e do continente americano, bem como a importância do Major Manuel Archer, cidadão carioca que em outros países seria considerado herói nacional, mas que aqui segue subvalorizado.

O Parque renderia uma receita minima estimada em R$ 2 milhões/ano apenas como o repasse de ICMS Ecológico, suficiente para financiar sua operação. Com a vantagem a possuir um único gestor, plano de manejo, orçamento e equipe.  

O formato do Parque Natural do Rio de Janeiro não é uma novidade, existindo similares em diversos países, a nivel federal, estadual e municipal. Dentre eles releva destacar o Parque Nacional Montanha da Mesa (Table Mountain National Parks - TMNP), situado na Cidade do Cabo, na África do Sul.

Criado em 1998, o TMNP possui 25.000 ha com previsão de atingir 30.000 ha em breve, além de 1.000 ha de habitats costeiros e marinhos. Cercado pela Cidade do Cabo, o TMNP é formado por áreas separadas com amplo acesso público gratuito e apenas quatro pontos com acesso pago. Recebe anualmente 4,2 milhões de visitantes, constituindo o mais visitado dentre os todos os 21 parques nacionais administrados pelo SANPARKS. A Cidade do Cabo, com superfície de  2,461 km² e costa maritima com 294 km de comprimento, tem uma população metropolitana 3,75 milhões.  

No Estado do Rio, a idéia de parque com várias áreas foi utilizada na concepção do Parque Estadual da Costa do Sol proposto pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João e abraçado pelo INEA, que inspirou Niterói a criar o Parque Natural de Niteroi (PARNIT), em 2014, formado por 13 áreas.    

Em suma, para sair do atoleiro é preciso ousadia.